O surto de varíola dos macacos não exige, até o momento, que o Brasil declare emergência em saúde pública de importância nacional, na avaliação de Marcelo Queiroga. O ministro citou, entretanto, a possibilidade de São Paulo recorrer à medida, uma vez que concentra a maioria dos casos registrados no país.
"Nesse momento, não há os requisitos para Espin (emergência em saúde pública de importância nacional), até porque a maioria dos casos estão no estado de São Paulo, e há a possibilidade, inclusive, de se fazer uma emergência de saúde pública de importância regional, mas o secretário [de Saúde] não falou disso. Então, quando houver necessidade, o ministro está aqui", afirmou Queiroga em entrevista coletiva concedida nesta segunda-feira (15), em Brasília.
Na entrevista, o ministro mencionou o pedido de reconhecimento de emergência de saúde pública para todo o país feito pelo Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) na semana passada, mas reiterou que não existe demanda para a ação.
"A Espin tem critérios para que seja reconhecida. Falei aqui dos Estados Unidos e da Austrália, os únicos países do mundo que reconheceram. Até agora, não recebi nenhuma solicitação técnica da área para que considerasse ou não a edição de uma portaria em relação a Espin", acrescentou Queiroga.
"Aí pergunto: vamos supor que eu reconhecesse hoje, o que ia mudar? A nossa vigilância foi reforçada durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente da Covid-19", completou o ministro.
Em julho, Tedros Adhanom Ghebreyesus, presidente da OMS (Organização Mundial da Saúde) declarou que o atual surto da varíola dos macacos constitui uma Espii (emergência de saúde pública de importância internacional), orientando aos governantes que aumentassem suas ações de monitoramento. Estados Unidos e Austrália, citados pelo ministro da Saúde, são os países que anunciaram a Espin até o momento.
De acordo com o último relatório do Ministério da Saúde, há 2.985 casos da doença confirmados no Brasil. Destes, 2.019 são no estado de São Paulo.
A Secretaria de Saúde paulista disse à reportagem que o governo está estruturado e preparado para enfrentar a varíola dos macacos no estado, com atendimento, diagnósticos, vigilância e capacitação e treinamento para toda a rede de saúde.
Segundo a pasta, a Rede Emílio Ribas de Combate à Monkeypox conta com 93 hospitais de retaguarda, incluindo maternidades, para atendimento de casos graves da doença. Casos leves e moderados são atendidos na rede básica. Além disso, foram desenvolvidos protocolos e linhas de cuidado para a assistência à população.
O diagnóstico, coordenado pelo Instituto Adolfo Lutz (IAL), credenciou outros 16 serviços privados e universitários para o processamento de amostras do vírus. A rede também tem a unidade Central na Capital do Lutz e outras 12 unidades regionais. As amostras são utilizadas para análise epidemiológica e genômica.
Ainda segundo o comunicado, as ações do Governo de São Paulo incluem um serviço 0800, com médicos plantonistas 24 horas, para tirar dúvidas de profissionais sobre diagnóstico e manejo clínico dos pacientes infectados com o vírus.
Nesta terça (16), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, autorizou o governo federal a promover uma campanha nacional de prevenção a doença entre os dias 12 e 30 de agosto.
Na decisão, ele ressaltou que a divulgação da campanha é de interesse público porque assegura o direito à informação e à saúde individual e coletiva.
"No que concerne à urgência, observa-se que a ausência de orientação e incentivo à população sobre as medidas de prevenção e contágio da varíola dos macacos pode esvaziar a iniciativa e dificultar a prevenção e o controle da referida doença", disse o magistrado.
A legislação eleitoral proíbe que agentes públicos promovam publicidade institucional e campanhas dos seus atos a três meses das eleições, exceto em casos de gravidade e urgência com o aval da Justiça Eleitoral.
As peças a serem divulgadas devem conter apenas a identificação do Ministério da Saúde como o órgão responsável pela iniciativa.
(Maria Thereza Santos / Folhapress)
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