Ministra Rosa Weber assume plantão do Supremo a partir do dia 18

Supremo entrou em recesso no dia 20 de dezembro e, desde então, o presidente da Corte, Luiz Fux, é responsável por decidir os casos urgentes que chegam ao tribunal. O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), vai dividir ao plantão deste ano da Corte com a vice-presidente, ministra Rosa Weber, que assume os casos urgentes a partir de 18 de janeiro.

O Supremo entrou em recesso no dia 20 de dezembro. Desde então, Fux é responsável por decidir os casos urgentes que chegam ao tribunal.

Durante o plantão, cabe ao presidente, ou ao vice, decidir, por exemplo, sobre pedidos de liminares que considerar urgentes em ações em andamento ou sobre novos pedidos que chegarem no período de recesso.

Em janeiro, começaram as férias dos ministros. Fux deverá decidir as questões urgentes até o dia 17. Do dia 18 ao 31, a ministra Rosa Weber assume o plantão.

O STF volta a funcionar normalmente em fevereiro, quando devem ser retomadas as sessões plenárias e das duas Turmas, compostas por cinco ministros cada.

Fux assumiu a presidência do Supremo em setembro, substituindo o ministro Dias Toffoli, com quem dividia o plantão anteriormente como vice.

Trabalho no recesso

Diferentemente do que ocorreu em anos anteriores, outros quatro ministros também decidiram trabalhar nas férias: Marco Aurélio, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes.

Lewandowski já decidiu sobre casos envolvendo a pandemia de coronavírus. Na semana passada, por exemplo, determinou que o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, apresente em cinco dias os dados sobre o estoque de insumos necessários à futura vacinação contra a Covid-19.

A Rede pediu ao STF que obrigue o governo a comprovar que tem estoque suficiente de seringas e agulhas para a futura vacinação dos quatro grupos a serem imunizados com prioridade, segundo o plano de vacinação apresentado pelo ministério.

Também proibiu a União de requisitar seringas e agulhas contratadas pelo estado de São Paulo para a vacinação contra a Covid.

Em gestões anteriores, decisões como essas foram tomadas pelo presidente da Corte durante o plantão.

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