Governo federal recorre de decisão que suspendeu provas do Enem no Amazonas

Juiz federal do Amazonas suspendeu nesta quarta a aplicação da prova no estado; recurso da AGU foi levado ao TRF-1, com sede em Brasília. Enem está marcado para 17 e 24 de janeiro. A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu nesta quinta-feira (14) da decisão da Justiça federal do Amazonas que suspendeu as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no estado.

A suspensão foi determinada nesta quarta (13) pelo juiz federal José Ricardo de Sales. O recurso do governo federal foi levado ao Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), com sede em Brasília.

O Enem está marcado para os dias 17 e 24 deste mês. Mais de 160 mil estudantes amazonenses estão inscritos.

O juiz federal José Ricardo Sales suspendeu a aplicação das provas alegando o aumento no número de casos de Covid-19 registrados do Amazonas. Até esta quarta-feira, mais de 5 mil pessoas já haviam morrido no estado em razão da doença.

Sales decidiu que as provas devem ficar suspensas enquanto durar o estado de calamidade pública decretado pelo poder executivo estadual, sob pena de multa de R$ 100 mil por dia de descumprimento, até o limite de 30 dias.

O que diz a AGU

No recurso, A AGU afirma que a suspensão causa dano irreparável aos estudantes do Estado do Amazonas. Para a Advocacia, o adiamento tem potencial para provocar um efeito cascata.

“Resta patente, destarte, que qualquer decisão que afete os procedimentos referentes ao cronograma do ENEM refletirá nos cronogramas do SISU, do FIES e do PROUNI, resultando, necessariamente, em graves danos ao candidatos, a todas as instituições públicas e privadas envolvidas, e ao interesse público como um todo, uma vez que há toda uma logística por trás da realização de tal Exame, além daquelas afetas aos processos seletivos, tanto no âmbito da União, como das instituições de educação superior”.

O governo diz que a aplicação simultânea da prova representa uma garantia do atendimento isonômico ao público participante.

A AGU listou uma série de medidas de prevenção ao coronavírus que serão adotadas para a realização das provas, como higienização do local de prova, uso de máscara, redução do número de alunos por sala, entre outras.

De acordo com o recurso, aplicac?a?o das provas em fevereiro para a totalidade dos inscritos no Amazonas seria, em principio, de dificil execuc?a?o.

Segundo o governo federal, a logística do Enem preparada para o estado é a seguinte:

410 locais de aplicação

5.996 salas

160.548 inscritos.

Aumento de 70% do número de locais e de salas de provas para garantir o distanciamento social entre os participantes.

A AGU afirmou que, dos 56 municípios do estado, 45 correspondem a locais de difícil acesso. Já foram enviados malotes com as provas para 28 rotas de interiorização, correspondendo a 49% das rotas.

“Os procedimentos de aplicação, desde a entrada dos participantes até a conclusão das provas, foram revisados para evitar o contato físico nos locais de provas, reduzir os controles e procedimentos da equipe de aplicação ao mínimo necessário, e reforçar os cuidados com a higienização de todos os envolvidos nos dias do exames”.