Conselho de Enfermagem não prevê greve neste momento para pressionar STF

A presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais (Coren-MG), Maria do Socorro Pacheco Pena, apontou, nesta terça-feira (6), em coletiva de imprensa, algumas estratégias que serão adotadas para derrubar a decisão tomada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso. A possibilidade de greve não foi descartada, mas não deve ser adotada neste momento.

No último domingo (4), o ministro do STF suspendeu a aplicação do novo piso salarial da categoria. Barroso pediu 60 dias para analisar os impactos que serão causados com o pagamento do valor mínimo para a categoria. O julgamento pelo plenário do Supremoestá agendado para sexta-feira (9).

Segundo a presidente do Coren, a primeira ação a ser tomada é a reunião de novos documentos que serão adicionados ao relatório já entregue aos magistrados. O documento pondera as atuais atribuições da classe, que ocupa a linha de frente em hospitais, principalmente no combate à pandemia da Covid-19.

"Estamos confiantes. Estamos sendo voz da enfermagem, que espera a valorização do trabalho. Por isso, estamos reunindo o maior número de documentos que se tornam necessários para a análise, tenho certeza que essa dúvida do ministro será esclarecida", destacou Maria do Socorro.

Ainda conforme a presidente do Coren, pelo Brasil a categoria realiza movimentos e atos de repúdio contra a suspensão do pagamento do piso. Na manhã desta terça-feira (6), em Belo Horizonte, por exemplo, a classe se reuniu para pressionar pelo direito de receber o piso que será válido para os enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares e parteiras.

" Existe na constituição e no próprio código de ética o direito de se fazer greve. A greve é um direito do trabalhador e se ocorrer o Coren vai apoiar a enfermagem. Mas, acredito que não vamos chegar a esse ponto. Acredito no bom senso do STF", pontuou Maria do Socorro.

Impactos financeiros

Enquanto o STF vai analisar os possíveis impactos financeiros e riscos para a empregabilidade do segmento, Maria do Socorro garante que os empresários mineiros tem condições de pagar. “Os grandes empresários sempre terão a condição de pagar o piso dos enfermeiros, técnicos e auxiliares. E sobre o governo, basta ele se readequar e se organizar para isso” disse Maria do Socorro.

O piso salarial nacional da enfermagem foi aprovado por parlamentares e virou lei em 5 de agosto deste ano, com valor mínimo de R$ 4.750 por mês para enfermeiros. Técnicos de enfermagem devem receber no mínimo 70% disso (R$ 3.325). Já auxiliares de enfermagem e parteiras têm de receber pelo menos 50% desse valor (R$ 2.375).

De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o incremento financeiro necessário ao cumprimento dos pisos será de R$ 4,4 bilhões ao ano para os municípios, de R$ 1,3 bilhões ao ano para os estados e de R$ 53 milhões ao ano para a União. Já a Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB) indicou incremento de R$ 6,3 bilhões ao ano.