Governo volta a zerar imposto de importação de cilindros de oxigênio, diz Bolsonaro

Cobrança tinha sido zerada em 2020, mas foi retomada porque Ministério da Saúde não pediu renovação. Amazonas enfrenta superlotação de hospitais e falta de oxigênio para pacientes. O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex), do Ministério da Economia, decidiu nesta sexta-feira (15) zerar o imposto de importação dos cilindros usados para armazenar oxigênio. A decisão foi tomada em razão da crise no sistema de saúde de Manaus (AM).

A medida foi anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro em uma rede social. Até a publicação desta reportagem, o Ministério da Economia ainda não tinha emitido nota sobre o resultado da reunião.

"A CAMEX se reuniu em caráter emergencial e reduziu para zero o imposto de importação de diversos itens como: respiradores automáticos, monitores de sinais vitais, sensores e tanques de O2. As medidas passam a valer a partir de amanhã, 16/janeiro", publicou o presidente.

"Sempre que possível, reduziremos impostos para facilitar o acesso de insumos e bens necessários à população para o combate ao COVID-19", completou.

Esse imposto de importação já tinha caído a zero em 2020, por conta da pandemia. No fim do ano, no entanto, os cilindros não foram incluídos na lista de prorrogação da medida, elaborada pelo Ministério da Saúde. Por isso, no começo de 2021, a tarifa foi retomada.

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O imposto para o cilindro de ferro é de 14% e para o de alumínio, de 16%. Com a nova decisão, essa cobrança deve ser suspensa nos próximos dias para novos equipamentos que chegarem ao Brasil.

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A reunião desta sexta-feira foi solicitada pelo secretário especial de Comércio Exterior, Roberto Fendt, e pelo secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys.

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Com o recorde de internações por Covid, unidades de saúde de Manaus ficaram sem oxigênio. O governo local está sendo obrigado a enviar pacientes para outros estados. Bebês prematuros internados em maternidades públicas também foram transferidos para outros estados.

Além disso, os cemitérios da capital amazonense estão lotados — o que obrigou a administração dos espaços a ampliar o horário de funcionamento e a instalar câmaras frigoríficas.

Para tentar frear a expansão do vírus, o governo estadual decidiu proibir a circulação de pessoas entre 19h e 6h em Manaus.

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Imposto de importação

No começo de 2020, o governo zerou o imposto de importação de uma série de produtos médicos a fim de combater o avanço da pandemia da Covid-19. Entre os itens, estavam os cilindros para armazenamento de oxigênio.

A medida que zerou o imposto venceria em setembro, mas foi prorrogada até o fim de dezembro do ano passado. Como não entraram na lista elaborada em dezembro, os cilindros ficaram de fora da renovação para 2021 – e a tributação foi retomada de forma automática em janeiro.

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