Decisões foram tomadas durante plantão do sábado (16). Estado tem mais de 129 mil inscritos para as provas que começam neste domingo (17). Sede da Justiça Federal do Rio Grande do Norte
JFRN/Divulgação
Um juiz federal plantonista negou, neste sábado (16), em Natal, dois pedidos de suspensão das provas do Exame Nacional do Ensino Médio, que começa neste domingo (17). As decisões ocorreram dentro de uma ação popular e um processo aberto pela Associação Potiguar dos Estudantes Secundários e a União Metropolitana de Estudantes Secundaristas.
As provas serão aplicadas para mais de 129 pessoas inscritas no estado, durante a pandemia da Covid-19. Somente em Natal, são mais de 46 mil candidatos.
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O Juiz Federal Francisco Eduardo Guimarães, titular da 14ª Vara considerou que a situação da pandemia do coronavírus não é uniforme em todo o país e as peculiaridades regionais ou municipais devem ser analisadas caso a caso. O magistrado ainda disse que cabe às autoridades sanitárias locais interferir na aplicação das provas caso haja risco.
Nas decisões, o juiz ainda considerou que alunos de baixa renda enfrentaram e enfrentam maiores dificuldades em seus estudos em razão da pandemia do coronavírus. "Entretanto, o adiamento da aplicação da prova em poucos meses não solucionará os contratempos a que estes alunos são expostos", disse.
Para o magistrado, a realização do Enem representa interesse público e sua postergação traz prejuízos aos interessados. A realização da prova é um caminho para ingressar em universidades públicas ou privadas, como critério de ingresso ou de concessão de bolsas de estudo ou financiamento estudantil.
