PGR abre apuração preliminar sobre conduta de Pazuello na crise da saúde no Amazonas

MPF quer saber se ministro foi informado com antecedência das dificuldades de fornecimento de oxigênio ao estado. Ele não é investigado, mas Procuradoria pode pedir abertura de inquérito. Ministro da Saúde, o general Eduardo Pazuello.

Reuters

A Procuradoria-Geral da República (PGR) abriu uma apuração preliminar para analisar a conduta do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, no enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Amazonas, especialmente sobre a falta de oxigênio que vitimou pessoas e agravou a crise local.

A PGR quer saber se o ministro foi informado com antecedência sobre os problemas para o fornecimento de oxigênio no estado.

Em documento obtido pela TV Globo, a Procuradoria pede que Pazuello preste informações em 15 dias.

“Solicito ao representado [ministro] que envie, em até quinze dias, informações sobre o cumprimento, ou não, de medidas que são de competência do Ministério da Saúde, ante a notícia de que teria sido previamente avisado, na condição de titular da pasta, “sobre a escassez crítica de oxigênio em Manaus por integrantes do governo do Amazonas, pela empresa que fornece o produto e até mesmo por uma cunhada [...] mas não agiu”, diz a PGR.

Pazuello ainda não é formalmente investigado, mas, se a Procuradoria avaliar que há elementos, pode requisitar ao Supremo Tribunal Federal a abertura de inquérito para investigar o ministro.

Na semana passada, o ministro esteve no Amazonas e chegou a reconhecer publicamente a crise do oxigênio.

“Quando cheguei na minha casa ontem, estava a minha cunhada. O irmão não tinha oxigênio nem para passar o dia. 'Ah, acho que chega amanhã. O que você vai fazer?' Nada. Você e todo mundo vai esperar chegar o oxigênio para ser distribuído”, afirmou.

Governador

Em outra frente, a PGR pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para ampliar um inquérito que investiga suspeita de desvios para o combate à Covid-19 no Amazonas com fatos relacionados à crise de oxigênio.

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A Procuradoria quer detalhar a conduta do governador Wilson Lima (PSC) e aponta suspeitas de grave omissão.

“É que a situação de comprometimento do sistema de saúde local indica a prática de grave omissão não apenas do Chefe do Poder Executivo Estadual (WILSON LIMA) e respectivos auxiliares (notadamente o Secretário de Saúde, MARCELLUS CAMPÊLO), como do Ex-Prefeito de Manaus, ARTHUR VIRGÍLIO NETO, responsável pela gestão da pandemia no município durante todo o ano de 2020, além, é claro, do atual gestor (DAVID ALMEIDA)”, afirmou a subprocuradora-geral da República, Lindôra Araújo.

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Segundo a procuradora, “nos últimos dias, o que se tem visto é um quadro de completo descontrole das autoridades públicas quanto às medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia, bem como severas dúvidas quanto à higidez da aplicação dos recursos públicos, notadamente federais, dirigidos ao Estado do Amazonas e ao Município de Manaus, para a prestação de atendimento à população vítima o coronavírus”.

Esse inquérito está no STJ sob relatoria do ministro Francisco Falcão, mas, como a Corte está em recesso, o pedido para investigar a falta de oxigênio deve ser analisado pelo ministro Jorge Mussi, responsável pelo plantão.

Os investigadores querem apurar os recursos recebidos pelo governo estadual do governo federal para enfrentamento da pandemia e a forma de contabilização dos mesmos, o número de leitos disponibilizados e hospitais para a crise, quais empresa foram contratadas para o fornecimento de oxigênio e quando o governo foi informado do risco de desabastecimento de oxigênio nas unidades de saúde.

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