MPF quer saber se ministro foi informado com antecedência das dificuldades de fornecimento de oxigênio ao estado. Ele não é investigado, mas Procuradoria pode pedir abertura de inquérito. Ministro da Saúde, o general Eduardo Pazuello.
Reuters
A Procuradoria-Geral da República (PGR) abriu uma apuração preliminar para analisar a conduta do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, no enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Amazonas, especialmente sobre a falta de oxigênio que vitimou pessoas e agravou a crise local.
A PGR quer saber se o ministro foi informado com antecedência sobre os problemas para o fornecimento de oxigênio no estado.
Em documento obtido pela TV Globo, a Procuradoria pede que Pazuello preste informações em 15 dias.
“Solicito ao representado [ministro] que envie, em até quinze dias, informações sobre o cumprimento, ou não, de medidas que são de competência do Ministério da Saúde, ante a notícia de que teria sido previamente avisado, na condição de titular da pasta, “sobre a escassez crítica de oxigênio em Manaus por integrantes do governo do Amazonas, pela empresa que fornece o produto e até mesmo por uma cunhada [...] mas não agiu”, diz a PGR.
Pazuello ainda não é formalmente investigado, mas, se a Procuradoria avaliar que há elementos, pode requisitar ao Supremo Tribunal Federal a abertura de inquérito para investigar o ministro.
Na semana passada, o ministro esteve no Amazonas e chegou a reconhecer publicamente a crise do oxigênio.
“Quando cheguei na minha casa ontem, estava a minha cunhada. O irmão não tinha oxigênio nem para passar o dia. 'Ah, acho que chega amanhã. O que você vai fazer?' Nada. Você e todo mundo vai esperar chegar o oxigênio para ser distribuído”, afirmou.
Governador
Em outra frente, a PGR pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para ampliar um inquérito que investiga suspeita de desvios para o combate à Covid-19 no Amazonas com fatos relacionados à crise de oxigênio.
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A Procuradoria quer detalhar a conduta do governador Wilson Lima (PSC) e aponta suspeitas de grave omissão.
“É que a situação de comprometimento do sistema de saúde local indica a prática de grave omissão não apenas do Chefe do Poder Executivo Estadual (WILSON LIMA) e respectivos auxiliares (notadamente o Secretário de Saúde, MARCELLUS CAMPÊLO), como do Ex-Prefeito de Manaus, ARTHUR VIRGÍLIO NETO, responsável pela gestão da pandemia no município durante todo o ano de 2020, além, é claro, do atual gestor (DAVID ALMEIDA)”, afirmou a subprocuradora-geral da República, Lindôra Araújo.
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Segundo a procuradora, “nos últimos dias, o que se tem visto é um quadro de completo descontrole das autoridades públicas quanto às medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia, bem como severas dúvidas quanto à higidez da aplicação dos recursos públicos, notadamente federais, dirigidos ao Estado do Amazonas e ao Município de Manaus, para a prestação de atendimento à população vítima o coronavírus”.
Esse inquérito está no STJ sob relatoria do ministro Francisco Falcão, mas, como a Corte está em recesso, o pedido para investigar a falta de oxigênio deve ser analisado pelo ministro Jorge Mussi, responsável pelo plantão.
Os investigadores querem apurar os recursos recebidos pelo governo estadual do governo federal para enfrentamento da pandemia e a forma de contabilização dos mesmos, o número de leitos disponibilizados e hospitais para a crise, quais empresa foram contratadas para o fornecimento de oxigênio e quando o governo foi informado do risco de desabastecimento de oxigênio nas unidades de saúde.
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