Os três policiais rodoviários denunciados pela morte de Genivaldo de Jesus Santos, asfixiado em uma viatura da PRF (Polícia Rodoviária Federal) foram presos nesta sexta-feira (14). O crime ocorreu em 25 de maio deste ano no município de Umbaúba, em Sergipe, e o caso está sob sigilo. O Ministério Público Federal (MPF) não informou quais crimes teriam sido cometidos pelos agentes Kleber Nascimento Freitas, Paulo Rodolpho Lima Nascimento e William de Barros Noia.
Os três foram indiciados pela PF (Polícia Federal) por abuso de autoridade e homicídio qualificado (asfixia e impossibilidade de defesa da vítima). Os advogados que representam a família de Genivaldo afirmam que a investigação também apontou indícios de tortura e fraude processual.
A denúncia foi feita na 7ª Vara da Justiça Federal em Sergipe. O MPF afirmou que pediu para que o juiz responsável retire o sigilo do processo após analisar a denúncia. Em nota, a defesa dos policiais declarou à reportagem que não houve intenção de matar a vítima.
"Os PRF's afirmam que em momento algum queriam o resultado morte, tampouco anteviram e/ou consentiram. Processo está começando e terão a oportunidade de esclarecer pontos, sobretudo sobre os laudos", disse o advogado Glover Castro, que representa os três agentes.
Em nota, a PRF afirmou que "colabora com as investigações e repudia veementemente quaisquer práticas atentatórias aos direitos humanos". "Lamentamos profundamente o desfecho desta ocorrência, se solidarizando com a dor dos familiares, parentes e amigos de Genivaldo."
A entidade disse ainda que as multas enviadas para a família de Genivaldo "encontram-se sob efeito suspensivo", e que instaurou processo para verificar a regularidade dos autos de infração.
Mesmo morto durante a abordagem policial, Genivaldo recebeu quatro multas de trânsito por infrações que teriam sido cometidas no dia do crime: dirigir veículo usando sandália, conduzir moto sem capacete, dirigir veículo sem possuir CNH e permitir condução por pessoa sem CNH. As infrações totalizam R$ 2.184,45.
Perícia realizada pela PF (Polícia Federal) concluiu que a vítima ficou 11 minutos e 27 segundos no porta-malas da viatura da PRF em contato com gases tóxicos como monóxido de carbono e ácido sulfídrico. As informações foram divulgadas pelo Fantástico e confirmadas pela Folha de S.Paulo.
A PF analisou imagens de câmeras de segurança, vídeos gravados por pessoas que estavam no local do crime e reconstituiu o caso. A perícia constatou que Genivaldo não esboçou nenhuma reação à abordagem policial.
Mesmo assim, o laudo aponta que Kleber Nascimento Freitas jogou spray de pimenta ao menos cinco vezes na vítima. Já Paulo Rodolpho Lima Nascimento, segundo a PF, lançou uma granada de gás lacrimogêneo no camburão da viatura.
Os gases liberados pela bomba de gás lacrimogêneo podem ter causado convulsões e incapacidade de respirar. Além disso, o esforço físico intenso e o estresse causados pela abordagem policial forçaram a vítima a acelerar a respiração.
Como mostrou a Folha de S.Paulo, os policiais rodoviários Paulo Rodolpho Lima Nascimento e William de Barros Noia também participaram de uma abordagem em que dois jovens afirmam terem sido agredidos e ameaçados. O episódio na mesma cidade, dois dias antes. (Com Folhapress)