Ministro defende "crescimento sustentável" de previdência privada

O ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, defendeu hoje (19) o “crescimento sustentável” da previdência complementar no país. “Ainda há muito espaço”, disse, na abertura do Congresso Brasileiro de Previdência Privada, que segue até o dia 21, no Transamerica Expo Center, em São Paulo.

Ele destacou duas iniciativas para o crescimento do setor: estruturação dos planos de família, que permitem o ingresso de parentes em planos fechados; e os planos instituídos corporativos, que permitirá a oferta de previdência complementar por entidades fechadas.

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Luís Ricardo Marcondes Martins, presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), organizadora do evento, concordou que as medidas possibilitam o crescimento do setor, especialmente os planos instituídos corporativos.

“[São] dotados de um extraordinário potencial por possibilitar a cobertura previdenciária para empregados e todos os tipos de colaboradores, cedidos, temporários, prestadores de serviços, entre outros, que gravitam no entorno da corporação. Podemos e vamos avançar muito”, disse.

Para o ministro Carlos Oliveira, as propostas são fruto do trabalho conjunto da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) com representantes do segmento no âmbito do Conselho Nacional de Previdência Complementar.

Ele lembrou que a Previc atua em processos de licenciamento, regulação infralegal, monitoramento e fiscalização, aplicação do processo sancionador e regimes especiais. “Essa atuação busca assegurar a existência de uma governança robusta, controles internos eficientes e gestão de risco eficaz em todas as entidades fechadas de previdência complementar”, disse.

O ministro destacou ainda que o setor tem 263 entidades em funcionamento, que administram 1.126 planos, que representam mais de R$ 1,14 trilhão em ativos, atingindo 8 milhões de pessoas, sendo 3,9 milhões participantes e assistidos.