Câmara instala comissão de juristas para debater propostas de combate ao racismo

Grupo vai revisar a atual legislação e sugerir mudanças para o seu aperfeiçoamento. Prazo para a comissão concluir trabalhos é de 120 dias. A Câmara dos Deputados instalou nesta quinta-feira (21) uma comissão de juristas para debater propostas de combate ao racismo estrutural e institucional no Brasil.

O grupo terá como missão revisar a atual legislação e sugerir mudanças para o seu aperfeiçoamento. O prazo para a comissão concluir os seus trabalhos é de 120 dias, que poderá ser prorrogado.

O colegiado será presidido pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves. Em seu discurso na abertura dos trabalhos, Gonçalves relembrou o passado escravocrata do Brasil e disse que "terminada a escravidão, brotou o preconceito".

Ministro Benedito Gonçalves, do STJ, escolhido para presidir comissão que vai debater propostas para combate ao racismo

Sandra Fado/Divulgação/STJ

Ele destacou a importância de se discutir medidas de enfrentamento ao racismo institucional, que, segundo ele, é "menos evidente e indireto" e ocorre por meios institucionais, como "abordagens mais violentas de policiais contra pessoas negras e a desconfiança de agentes de segurança contra pessoas negras".

Quanto ao racismo estrutural, Gonçalves ponderou que também é "menos perceptivo" e "está cristalizado na cultura do povo, de modo que nem parece racismo".

"Isso pode ser constatado pelas poucas pessoas negras que ocupam lugares nas instituições", afirmou.

A instalação da comissão também contou com a presença do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Ele lamentou ter tomado a decisão de criar o colegiado somente no final do seu mandato à frente da presidência da Casa. O mandato dele como presidente terminará no dia 1º de fevereiro, quando haverá eleição para a escolha do seu sucessor.

No entanto, Maia afirmou que, a partir do dia 2 de fevereiro, estará no plenário ao lado dos demais parlamentares votando matérias de combate ao racismo.

"Vamos fazer uma nova história para tirar da nossa história todas essas noticias e dramas do dia a dia que muitos vivem com o racismo estrutural", disse.

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