Nesta sexta-feira, 4 de novembro, é o Dia da Favela. De cada 100 hectares construídos de favela entre 1985 e o ano passado, cerca de 15% foram em áreas de risco, conforme estudo do MapBiomas sobre a urbanização das cidades, realizado com base em imagens de satélite. As áreas informais totalizaram 106 mil hectares. Regiões de risco são caracterizadas por condições inadequadas de moradia e maior suscetibilidade a desastres ambientais, bem como falta de acesso a serviços públicos básicos.
Nesses 37 anos, a malha urbana do País cresceu 2,5 milhões de hectares, resultando na perda de 558,5 mil hectares de formações vegetais naturais. O crescimento urbano, frente ao aumento populacional, é inevitável, mas é preciso pensar na maneira como essa urbanização se dá, a fim de reduzir a precarização da vida humana e impactos ambientais, destaca o levantamento do MapBiomas, projeto que reúne universidades, organizações ambientais e empresas de tecnologia. As imagens de satélite mostraram que a ocupação urbana em áreas de risco, no geral, aumentou três vezes entre 1985 e 2021. Considerando favelas, o avanço foi maior, de 3,4 vezes.
A ocupação de áreas de risco ocorre de forma desproporcional e se concentra em algumas cidades. Apenas 20 respondem por 36% do crescimento urbano nesses locais dos últimos 37 anos. Salvador (BA), Ribeirão das Neves (MG), Jaboatão dos Guararapes (PE), São Paulo (SP), Recife (PE) e Belo Horizonte (MG) são as seis primeiras da lista.
Áreas de risco, de acordo com o engenheiro ambiental Edimilson Rodrigues, membro da equipe Áreas Urbanas do MapBiomas, são localidades nas quais não existem condições adequadas para moradia, como encostas e locais com alta declividade. Essas regiões podem ser mais suscetíveis a inundações e mais afetadas por desastres ambientais, explica o pesquisador.
"Salta aos olhos perceber que, depois de tanto tempo e com avanços da política urbana brasileira, ainda exista insuficiência de atendimento de habitação e política urbana adequada que atenda toda a população", afirma ele. Rodrigues indica que as ocupações nessas regiões são fruto de uma política urbana inadequada, que, em suma, empurra a população para essas áreas, onde o preço da terra é mais barata. "A população não ocupa arbitrariamente esses locais. Lacunas de políticas (urbanas e habitacionais) impõem essa necessidade."
Além da falta de acesso a serviços básicos, como educação, saneamento e transporte, por exemplo, a população que vive nessas regiões é afetada desproporcionalmente pelas alterações do clima. "Estudos mostram que existe uma sobreposição entre as populações que vivenciam esse tipo de vulnerabilidade social, como populações sujeitas às mudanças climáticas de forma mais aguda", acrescenta o engenheiro. As consequências do avanço das construções sobre áreas de risco podem ser nefastas. Ele cita Petrópolis (RJ) como um "exemplo típico" desses perigos: fortes chuvas que castigaram o município em fevereiro e março, com desabamentos e inundações, causaram mais de 240 mortes.
Nos últimos 37 anos, a malha urbana do País saltou de 1,2 milhão de hectares para 3,7 milhões. Boa parte dessa urbanização ocorreu em áreas de uso agropecuário (67,8%). No entanto, 22,2% delas se tratavam de formações vegetais naturais. Só os Estados de São Paulo e Rio, localizados na Mata Atlântica, perderam quase 38 mil hectares de vegetação nativa para a expansão urbana. Cada um perdeu, respectivamente, 26.655 e 10.982 hectares.
A data marca a primeira vez que o termo que apareceu em um documento público, no ano de 1900, quando o delegado da 10º Circunscrição e chefe da Polícia do Rio de Janeiro, Enéas Galvão, se referiu ao Morro da Providência como favela, onde moravam os favelados, como eram chamados os soldados que lutaram na Guerra de Canudos, na Bahia, e ficaram marcados pela planta favela, muito comum no sertão nordestino. A associação feita na época foi como um lugar sujo e de gente imoral.
O Morro da Providência, no centro do Rio de Janeiro, é considerada a primeira favela do Brasil. No município do Rio de Janeiro, o Dia da Favela é lei desde 2006 e, no estado, desde 2019. Na capital paulista, a data entrou para o calendário oficial em 2015. O Brasil tem hoje mais de 14 milhões de pessoas vivendo em favelas.
Segundo a estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2019 havia 5,1 milhões de domicílios em 13.151 mil aglomerados subnormais no país, localizados em 734 municípios, em todos os estados e no Distrito Federal. Em 2010, havia 3,2 milhões de domicílios em 6.329 aglomerados subnormais, em 323 cidades, segundo o último Censo Demográfico. (Estadão Conteúdo e Agência Brasil)
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