O tombamento ocorre, pela primeira vez, com uso de uma metodologia participativa e do conceito de patrimônio integrado, contemplando bens materiais presentes no núcleo histórico e elementos simbólicos e afetivos relacionados ao patrimônio imaterial. Entre esses, estão os trajetos realizados pelos grupos de folia de reis e congado e a igreja de Nossa Senhora do Rosário, "edificação recente, mas de grande relevância para população local", conforme destacou o secretário de Estado de Cultura e Turismo (Secult), Leônidas Oliveira, que presidiu a reunião do Conep. Em março, o
Estado de Minas mostrou a mobilização de autoridades e comunidade em torno do tombamento "híbrido" dos bens de Santana dos Montes.
Por meio das oficinas de inventários participativos realizada na cidade de Santana dos Montes, com a participação de grupos de folias, congados, tocadores de viola, empresários do setor hoteleiro e outros membros da sociedade civil, foi possível identificar, de acordo com informação da Secult, uma série de elementos e referências culturais que foram integrados ao processo de tombamento. A ação se constitui em um marco nas atividades do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha), "uma vez que esse atualiza suas ações e metodologias para um conceito mais amplo de patrimônio cultural, sem distinção entre elementos materiais ou imateriais, e incorpora em seus processos as premissas da sociedade civil, sem hierarquizar o conhecimento técnico produzido pela instituição e o desejo popular daqueles que vivenciam e conservam esse patrimônio cultural vivo no município".
PROTEÇÃO
O tombamento estadual contempla um pedido da prefeitura local realizado há 14 anos ao governo estadual. Nos últimos dois anos, houve o fortalecimento de uma parceria entre estado e município, que possibilitou a instrução de estudos e processos para o tombamento municipal, e, posteriormente, serviram de base para o tombamento estadual. Com a proteção, a cidade ganha maior capacidade para buscar recursos para conservação e preservação de seus bens culturais. “A paisagem cultural que a circunda, seu casario, igrejas e fazendas são de uma beleza ímpar. O tombamento estadual conquistado, hoje, quer eternizar mais um capítulo importante da história originária da mineiridade, fundada no período colonial brasileiro. Ao proteger arquitetura, estilos e, de forma conjunta, suas tradições, torna-se também o primeiro modelo pautado no conceito de patrimônio cultural integrado, unindo aspectos do patrimônio material e imaterial”, disse o secretario Leônidas Oliveira.
De forma pioneira, o Iepha conduziu todo o processo de tombamento, nos últimos dois anos, com participação popular. As ruas e áreas que receberam o tombamento estadual vão preservar a também os trajetos e a história do congado e folias vivenciadas na cidade. Todo o estudo foi construído em parceria com o poder público municipal, estadual e junto a comunidade, para que assim pudesse ser escolhido os locais e bens de maior representatividade a serem protegidos pelo tombamento.
Para tanto, a comunidade de Santana dos Montes foi envolvidas nos estudos do tombamento por meio do curso de inventário participativo, realizado em setembro de 2022, sendo os bens culturais identificados pela população incorporados formalmente ao processo. “O tombamento de Santana dos Montes e uma conquista da população, do governo de Minas, do Brasil. Com a proteção dos bens dessa cidade, esperamos que a economia criativa promovida pelo turismo possa trazer maior desenvolvimento para o local, tendo a garantia do patrimônio histórico preservado. Uma iniciativa para se comemorar e perpetuar os valores de nossa mineiridade”, destacou Leônidas Oliveira.
PONTUAÇÃO
Com o reconhecimento estadual, o município terá maior pontuação no ICMS Cultural e estará mais apto para captação de recursos estaduais e federais que podem ser investidos no município. “Estamos muito honrados com o tombamento, sendo a primeira cidade cujo tombamento contempla aspectos do patrimônio material e imaterial. Nossa expectativa e que a partir de agora teremos maior apoio para nossa preservação e desenvolvimento”, disse o prefeito Avanilson Alves de Oliveira.
