UFRJ diz que opera no negativo e não poderá fazer pagamentos após novo corte de verba

De acordo com a instituição, o corte chega a mais de R$ 15 milhões do orçamento da UFRJ. Escola de Belas Artes da UFRJ

Reprodução/ TV Globo

A UFRJ informou, neste sábado (3), que não poderá executar despesas restantes, nem contratar processos licitatórios recém-concluídos devido ao corte de verba feito pelo Governo Federal nos últimos dias.

Através de um comunicado, a instituição também confirmou que ficará "impossibilitada de proceder com qualquer despesa emergencial que a instituição necessite, como seria necessário para reparar os danos com as inundações da última semana no Centro Multidisciplinar de Macaé devido às fortes chuvas no Norte Fluminense, por exemplo, ou outro qualquer problema que possa ocorrer".

Na última quinta-feira (1º) o Governo Federal paralisou verbas do Ministério da Educação (MEC). De acordo com a instituição, o corte chega a mais de R$ 15 milhões do orçamento da UFRJ.

Além dos R$ 9,4 milhões que já estavam bloqueados, o governo avançou em despesas que já haviam sido empenhadas, deixando as contas da universidade federal no negativo.

Com a medida, "as universidades e institutos federais do país não receberão repasses financeiros para seus compromissos básicos que apontam para o tripé: ensino, pesquisa e extensão, diz a . Rotineiramente, no primeiro dia útil de cada mês, a UFRJ recebe recursos financeiros para pagamento das despesas liquidadas no mês anterior. Entretanto, agora, a universidade não recebeu nada.

Pagamentos suspensos

A UFRJ diz que tem R$ 19,3 milhões liquidados em novembro. Ou seja, este é o valor até então apto para pagamento imediato de atividades já realizadas tanto na Administração Central, quanto nas unidades, que aguarda recursos financeiros que não foram disponibilizados e que, segundo o novo decreto, não serão disponibilizados no mês de dezembro.

Assim, neste momento, todos os pagamentos da UFRJ estão inviabilizados. Isto inclui:

Fachada de um dos prédios da UFRJ

Artur Moês/SGCOM UFRJ

bolsas de assistência estudantil, como auxílio permanência, material didático e alimentação e todo o conjunto de assistências fornecidas pela UFRJ, além de todas as bolsas acadêmicas, como bolsas de extensão, de monitoria e de iniciação científica.

salários – já nesta folha de pagamento – de cerca de 900 profissionais extraquadros do Complexo Hospitalar e da Saúde da UFRJ, que conta com nove unidades, entre eles o Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF), o maior do estado do Rio em volume de consultas ambulatoriais, e a Maternidade Escola, terceiro maior centro do planeta no tratamento da doença trofoblástica gestacional, um tipo de tumor que pode evoluir para o câncer de placenta.

contratos de transporte e combustível, afetando: ambulâncias e veículos que atendem ao Complexo Hospitalar e da Saúde da UFRJ; ônibus internos e intercampi; frota oficial da UFRJ e frota de segurança patrimonial.

custos do Sistema Integrado de Alimentação, que conta com seis Restaurantes Universitários (RUs).

contratos de serviços terceirizados, impactando cerca de dois mil trabalhadores, em especial os de limpeza e vigilância, às vésperas do pagamento de dezembro e décimo terceiro.

insumos básicos para atividades de ensino, pesquisa e extensão.

De acordo com o comunicado, "a reitoria da UFRJ identifica o momento como dramático, em um quadro jamais visto em sua centenária história, simbolizando desconsideração do governo federal com o funcionamento da UFRJ e do conjunto das demais universidades, que são casas da ciência para o progresso do próprio país, como ocorre em todo país verdadeiramente independente".

A universidade, no comunicado, criticou a postura do Governo Federal. "O governo, há um mês do fim de seu mandato, apaga as luzes da sua gestão sem dar qualquer indício de comprometimento com o país".

Veja trecho do comunicado da UFRJ

"A Reitoria da UFRJ, em conjunto com a Pró-Reitoria de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças (PR-3), está mobilizada para a reversão deste cenário. Participa do esforço também todo o sistema federal de ensino superior, por meio da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), acionando parlamentares, órgãos de controle, Ministério Público Federal (MPF) e o gabinete de transição governamental.

Informamos ainda que, nos próximos dias, a reitora Denise Pires de Carvalho estará em Brasília/DF na tentativa de reverter os bloqueios orçamentários junto ao MEC. Convocamos toda a comunidade universitária e a sociedade brasileira para que se unam e se mobilizem a favor da educação, da UFRJ e das demais universidades, que são o celeiro do conhecimento e da inovação no Brasil.

Enfatizamos que não há nada que as universidades possam fazer isoladamente, já que o corte orçamentário e o cancelamento de repasses financeiros constituem medidas unilaterais adotadas pelo governo federal, ainda que um pacote de esforços tenha sido feito ao longo de 2022 para que pudéssemos concluí-lo como programado.

A Reitoria da UFRJ acompanha de perto a situação com o grau de seriedade que o assunto exige, já que se trata do funcionamento da maior universidade federal do país, e manterá as comunidades interna e externa informadas acerca da evolução do problema e de eventuais medidas de interrupção de atividades da UFRJ."

G1