Em 2002, aos 16 anos, Tiago Henrique Lopes começou a trabalhar como jovem aprendiz no almoxarifado da Loja Elétrica, em Belo Horizonte. Dois anos depois, foi contratado para o setor de vendas, passou por vários cargos e, atualmente, aos 37 anos, é gerente de vendas da filial da empresa na avenida Barão Homem de Melo, região Oeste da capital.
Na equipe que coordena, há três jovens que trilham um caminho parecido com o dele – na empresa, 90% são efetivados após o período de aprendizagem. “Participar do programa foi muito bom. Entendi o que era o mercado de trabalho, tive oportunidade de conviver com outros, fiz vários cursos e obtive um diferencial frente a outros jovens. Passo, hoje, essa boa história aos outros aprendizes”, conta.
A Lei n. 10.097/2000, conhecida como Lei do Jovem Aprendiz ou Lei da Aprendizagem, foi criada para auxiliar jovens com idade entre 14 a 24 anos, ou pessoas com deficiência (sem limite de idade), a entrarem no mercado de trabalho. É necessário que o jovem esteja cursando o ensino fundamental ou médio para que o contrato seja firmado. A carga horária permitida é de seis horas para estudantes até o 9º ano, e oito horas para os que frequentam os três últimos anos de formação.
Advogada e professora de direito trabalhista na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Daniela Muradas Antunes explica que o programa faz parte de um panorama de formação profissional, que precisa ter caráter pedagógico, para além da atuação profissional.
“É importante e propicia ao jovem inserção no mercado. Para as empresas, representa um mecanismo de realização da função social, capacitação de trabalhadores e pode dar uma formação muito direcionada a futuros funcionários que atuam em seus propósitos”, afirma.
José Eustáquio de Brito, professor da faculdade de Educação da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), ressalta que dentre os vários ângulos que a lei de aprendizagem pode ser vista, o caráter educativo é um dos principais para a formação dos participantes. A oportunidade de conviver em um contexto distinto, sobretudo a jovens que vivem nas periferias, abre o leque de possibilidades não apenas na experiência profissional, mas na dimensão de dignidade e pedagógica.
"É, em si, aprender. Essas questões emergem do trabalho, que ajuda jovens a pensar projetos de vida vinculado a essa experiência. Participar do mercado de trabalho é também ampliar a visão do mundo. O programa de jovens aprendizes pode ser entendido como um programa de ações afirmativas para a juventude. Temos possibilidade de construir perspetivas mais interessante para os jovens. O trabalho é compreendido como um espaço de formação”, completa.
Para participar do programa jovem aprendiz, é necessário que a carteira de trabalho, de identidade e CPF estejam em dia, além de comprovante de residência e escolaridade. Estudantes precisam ainda ter o comprovante de matrícula e rendimento escolar. Menores de 18 anos devem ter autorização assinada e autenticada por pais ou responsáveis.
Há processos seletivos abertos em várias empresas em Belo Horizonte e região metropolitana. Dentre eles, a Localiza, a Pague Menos e a Vivo oferecem vagas para jovens aprendizes. Confira oportunidades disponíveis.
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