Capes deixa de pagar 1,2 mil bolsas de mestrado e doutorado da Unesp Araraquara e da UFSCar

Em todo o Brasil, 200 mil bolsistas não receberam seus auxílios, segundo a coordenação da pasta. Campus da UFSCar em São Carlos e campus da Unesp Araraquara

Reprodução

Mais de 1,2 mil alunos da Universidade Estadual Paulista (Unesp) em Araraquara (SP) e da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) ficaram sem receber o pagamento da bolsa Capes em dezembro. O benefício é destinado a estudantes que fazem mestrado, doutorado e pós-doutorado e deveria ser pago nesta quarta-feira (7).

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Em todo o Brasil, 200 mil bolsistas não receberam seus auxílios segundo a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC).

Na Unesp de Araraquara, 203 doutorandos são beneficiados com uma bolsa de R$ 2,2 mil. Enquanto 128 mestrandos recebem R$ 1,5 mil por pesquisas de mestrado.

Na UFSCar, 397 mestrandos não receberam as bolsas e 552 doutorandos também não receberam o benefício.

A Universidade de São Paulo (USP) não informou dados por campus, mas são mais de 6 mil bolsas no estado.

Os alunos que recebem bolsa são impedidos, pelas próprias regras da Capes, de ter vínculo empregatício. Isto porque a pasta entende que é necessário dedicação integral à pesquisa.

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Comunicado Capes

Sede da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) em Brasília

Marcello Casal Jr./Agência Brasil

No comunicado dirigido à comunidade acadêmica, alunos e pesquisadores, a Capes informou que o decreto do governo Bolsonaro congelou recursos financeiros impedindo, além do pagamento das bolsas, a manutenção administrativa da entidade.

A coordenação ressaltou ter cobrado a imediata liberação dos recursos "não apenas para assegurar a regularidade do funcionamento institucional da CAPES, mas, principalmente, para conferir tratamento digno à ciência e a seus pesquisadores". (Leia mais abaixo a íntegra da nota.)

O que diz o decreto

O decreto do governo federal "zerou" a verba do MEC disponível para gastos considerados "não obrigatórios", como:

bolsas estudantis;

salários de funcionários terceirizados (como os das equipes de limpeza e segurança);

e pagamento de contas de luz e de água.

Os institutos federais perderam R$ 208 milhões, e as universidades sofreram contingenciamento de R$ 244 milhões, afirmam, respectivamente, o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) e a Andifes.

Leia a íntegra do comunicado da Capes:

"À comunidade acadêmica, aos alunos e aos pesquisadores vinculados à CAPES

A CAPES recentemente sofreu dois contingenciamentos impostos pelo Ministério da Economia, o que a obrigou a tomar imediatamente medidas internas de priorização, adotando como premissa a necessidade urgente de assegurar o pagamento integral de todas as bolsas e auxílios, de modo que nenhuma das consequências dessas restrições viesse a ser suportada pelos alunos e pesquisadores vinculados à Fundação.

Não obstante, mesmo após solucionados os problemas acima, a CAPES foi surpreendida com a edição do Decreto n° 11.269, de 30 de novembro de 2022, que zerou por completo a autorização para desembolsos financeiros durante o mês de dezembro (Anexo II), impondo idêntica restrição a praticamente todos os Ministérios e entidades federais.

Isso retirou da CAPES a capacidade de desembolso de todo e qualquer valor - ainda que previamente empenhado - o que a impedirá de honrar os compromissos por ela assumidos, desde a manutenção administrativa da entidade até o pagamento das mais de 200 mil bolsas, cujo depósito deveria ocorrer até amanhã, dia 7 de dezembro.

Diante desse cenário, a CAPES cobrou das autoridades competentes a imediata desobstrução dos recursos financeiros essenciais para o desempenho regular de suas funções, sem o que a entidade e seus bolsistas já começam a sofrer severa asfixia.

As providências solicitadas se impõem não apenas para assegurar a regularidade do funcionamento institucional da CAPES, mas, principalmente, para conferir tratamento digno à ciência e a seus pesquisadores.

A CAPES seguirá seus esforços para restabelecer os pagamentos devidos a seus bolsistas tão logo obtenha a supressão dos obstáculos acima referidos.

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) é um órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC)."

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G1