Bloqueios orçamentários podem afetar UPAs e Centros de Saúde, alerta CNM

Em meio ao bloqueio orçamentário na reta final do governo Jair Bolsonaro (PL), a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) alerta que Centros de Saúde, Unidades de Pronto-Atendimento (Upas) e hospitais públicos podem ser diretamente afetados com a suspensão dos pagamentos de bolsas a 14 mil médicos residentes. O anúncio foi feito pelo Ministério da Educação (MEC), em função da retenção que já soma, desde o início do ano, R$ 2,3 bilhões.

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), vinculada ao MEC, informou que o pagamento de mais de 200 mil bolsas a pesquisadores está comprometido. Em entrevista a OTEMPO, o vice-presidente da CNM, Julvan Lacerda, informou que o movimento municipalista iniciou um levantamento de qual será o impacto do contingenciamento no orçamento às cidades brasileiras. O estudo deve ser divulgado nas próximas semanas.

Até lá, ele afirma que o principal impacto direto aos municípios pode ocorrer na assistência à saúde. “Tem um impacto muito direto, porque quando chega nessa questão dos residentes, muitos deles fazem a residência prestando serviços nos postos de saúde, em hospitais, até em um alívio às prefeituras”, indicou Julvan. Em Belo Horizonte, por exemplo, a Secretaria Municipal de Saúde informou que “há médicos residentes atuando em vários níveis do SUS/BH, como centros de saúde, UPAs e hospitais”.

De acordo com Julvan Lacerda, o bloqueio do governo também pode implicar em programas como o Farmácia Popular, que tem empenhos financeiros específicos do governo federal. Outro possível reflexo é em obras financiadas com verba federal. Neste caso, a consequência seria a longo prazo. “No caso das obras, até esse dinheiro chegar para o município, demora em torno de seis meses para chegar no município”, destacou.

Lacerda também criticou a postura do governo federal na reta final do mandato de Jair Bolsonaro (PL). Para o vice-presidente da CNM, a situação é preocupante. “É uma movimentação de final de governo muito diferente do que se espera. Parece coisa de antiguidade. Está se finalizando um governo, mas o Estado continua. Nós esperamos ações de Estado e não de governo”, criticou o vice-presidente.

A reportagem apurou que a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), responsável pela gestão dos hospitais federais, como o das Clínicas, atua para solucionar o problema orçamentário e evitar que residentes fiquem sem receber. Os valores da folha de dezembro já foram quitados, e o trabalho junto ao MEC é para evitar que falte dinheiro para arcar com os compromissos em janeiro.