Cortes na Capes deixam 6 mil estudantes da USP sem pagamento, diz universidade; reitoria autoriza estudo para criar socorro aos bolsistas

Segundo pró-reitor de Pós-Graduação, a Reitoria da USP autorizou na terça (6) acesso gratuito desses pós-graduandos sem pagamento nos restaurantes e estuda criar um auxílio emergencial temporário aos bolsista. Medida tem custo inicial de R$ 12 milhões ao mês. Praça do Relógio e Reitoria da Cidade Universitária, na Zona Oeste de São Paulo.

Cecília Bastos/USP Imagens

Levantamento da Universidade de São Paulo (USP) afirma que cerca de 6 mil alunos de pós-graduação foram diretamente afetados pela suspensão do pagamento de bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), do Ministério da Educação (MEC).

O valor mensal das bolsas federais é de R$ 1.500 para mestrado e R$ 2.200, para doutorado.

Segundo o pró-reitor de Pós-Graduação da Universidade, Márcio de Castro Silva Filho, a Reitoria da USP autorizou nesta terça (6) o acesso gratuito desses pós-graduandos sem o pagamento aos restaurantes da Universidade e estuda a adoção de outras medidas de assistência aos alunos prejudicados, como um auxílio emergência.

“Se a suspensão das bolsas for mantida, teremos que agir de alguma forma”, disse Silva Filho ao jornal da USP. “Várias possibilidades estão sendo estudadas, inclusive um apoio emergencial temporário. Neste caso, uma consulta aos órgãos competentes está em andamento, além de ter uma operacionalização que requer o estabelecimento de procedimentos específicos”, declarou.

Nos cálculos iniciais da Reitoria, a reposição integral dos auxílios custaria à USP cerca de R$ 12 milhões por mês.

A USP tem quase 30 mil alunos de pós-graduação (mestrado e doutorado), mais de seis mil dos quais são bolsistas da Capes. O pagamento é feito diretamente pela agência federal aos alunos, sem qualquer participação da USP no processo.

“As Pró-Reitorias de Pós-Graduação das Universidades Estaduais Paulistas manifestam sua extrema preocupação com o contingenciamento imposto à Capes pelo Ministério da Economia, inviabilizando a Fundação de honrar seus compromissos de pagamento dos mais de 200 mil bolsistas no País. Este é mais um exemplo que traduz a insustentável situação em que se encontra a educação brasileira, suas condições de financiamento e suas bases de desenvolvimento. Urge que as autoridades vigentes tomem providências para que ocorra a reversão imediata desse quadro, para que o mínimo de normalidade na vida dos bolsistas seja preservado”, dise uma nota conjunta divulgada pelas Pró-Reitorias de Pós-Graduação das três universidades estaduais paulistas (USP, Unicamp e Unesp).

Para o pró-reitor de Pós-Graduação da USP, Silva Filho, mesmo que o pagamento das bolsas seja retomado nos próximos meses, a suspensão atual dos pagamentos já representa mais um desestímulo à entrada de jovens na pós-graduação — que, além do baixo valor das bolsas, agora terão de lidar com a incerteza de pagamento.

“É uma péssima sinalização para o futuro da pós-graduação brasileira, apesar de todos os extraordinários resultados que ela vem proporcionando ao País”, declarou.

Cortes na Capes afeta 200 mil

Sede da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) em Brasília

Marcello Casal Jr./Agência Brasil

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC), divulgou nota oficial na noite da terça (6) afirmando que, após os bloqueios orçamentários na pasta, não terá dinheiro para pagar as mais de 200 mil bolsas destinadas a alunos de mestrado, doutorado e pós-doutorado. Os depósitos deveriam ser feitos até esta quarta-feira (7).

No comunicado dirigido à comunidade acadêmica, alunos e pesquisadores, a Capes informou que o decreto do governo Bolsonaro congelou recursos financeiros impedindo, além do pagamento das bolsas, a manutenção administrativa da entidade.

A coordenação ressaltou ter cobrado a imediata liberação dos recursos "não apenas para assegurar a regularidade do funcionamento institucional da CAPES, mas, principalmente, para conferir tratamento digno à ciência e a seus pesquisadores" (leia mais abaixo a íntegra da nota).

Durante reunião na segunda-feira (5) com o grupo de transição do governo eleito, o MEC já havia dito que também não conseguirá pagar as bolsas dos cerca de 14 mil médicos residentes que trabalham em hospitais universitários federais.

A residência médica é um tipo de pós-graduação que funciona como um "treinamento em serviço": os alunos trabalham nas instituições de saúde (como no Hospital São Paulo, vinculado à Universidade Federal de São Paulo) sob a supervisão de médicos mais experientes. Atualmente, o valor mínimo mensal pago a cada participante é de R$ 3.300,43, podendo haver complementos.

Por causa dos bloqueios orçamentários sofridos na última semana, faltarão à pasta os R$ 65 milhões necessários para as remunerações dos residentes referentes a dezembro (as que devem ser efetivadas no início de janeiro).

O decreto do governo federal "zerou" a verba do MEC disponível para gastos considerados "não obrigatórios", como:

bolsas estudantis;

salários de funcionários terceirizados (como os das equipes de limpeza e segurança);

e pagamento de contas de luz e de água.

Os institutos federais perderam R$ 208 milhões, e as universidades sofreram contingenciamento de R$ 244 milhões, afirmam, respectivamente, o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) e a Andifes.

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Por enquanto, sem evidências de atrasos no CNPq

Renato Janine Ribeiro, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), participou de outra reunião, nesta segunda-feira (5), com representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.

Segundo ele, não houve menção a possíveis atrasos no pagamento de bolsas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), órgão que, assim como a Capes, financia pesquisas de pós-graduação.

Cronologia dos bloqueios no MEC

Veja os principais pontos do vaivém de bloqueios na última semana:

Em 28 de novembro, associações de instituições federais denunciaram que o MEC havia bloqueado R$ 366 milhões (R$ 244 milhões das universidades e R$ 122 milhões dos institutos) do orçamento de dezembro, "no apagar das luzes" de 2022. A pasta não entrou em detalhes, mas disse que havia sido notificada e que "procurava soluções".

Três dias depois, após intensa repercussão negativa, por volta das 11h, o Conif (que representa os institutos federais) e a Andifes (associação das universidades federais) afirmaram que a verba havia sido desbloqueada.

No mesmo dia do desbloqueio, à noite, o dinheiro voltou a "sumir". O Conif divulgou um documento, assinado pelo setor financeiro da pasta às 19h37, que mostra que a gestão Bolsonaro "zerou o limite de pagamentos das despesas discricionárias do MEC previsto para o mês de dezembro".

Dessa vez, nos institutos federais, o bloqueio foi ainda maior, diz o Conif: de R$ 208 milhões. Nas universidades, manteve-se em R$ 244 milhões.

Leia a íntegra do comunicado da Capes:

"À comunidade acadêmica, aos alunos e aos pesquisadores vinculados à CAPES

A CAPES recentemente sofreu dois contingenciamentos impostos pelo Ministério da Economia, o que a obrigou a tomar imediatamente medidas internas de priorização, adotando como premissa a necessidade urgente de assegurar o pagamento integral de todas as bolsas e auxílios, de modo que nenhuma das consequências dessas restrições viesse a ser suportada pelos alunos e pesquisadores vinculados à Fundação.

Não obstante, mesmo após solucionados os problemas acima, a CAPES foi surpreendida com a edição do Decreto n° 11.269, de 30 de novembro de 2022, que zerou por completo a autorização para desembolsos financeiros durante o mês de dezembro (Anexo II), impondo idêntica restrição a praticamente todos os Ministérios e entidades federais.

Isso retirou da CAPES a capacidade de desembolso de todo e qualquer valor - ainda que previamente empenhado - o que a impedirá de honrar os compromissos por ela assumidos, desde a manutenção administrativa da entidade até o pagamento das mais de 200 mil bolsas, cujo depósito deveria ocorrer até amanhã, dia 7 de dezembro.

Diante desse cenário, a CAPES cobrou das autoridades competentes a imediata desobstrução dos recursos financeiros essenciais para o desempenho regular de suas funções, sem o que a entidade e seus bolsistas já começam a sofrer severa asfixia.

As providências solicitadas se impõem não apenas para assegurar a regularidade do funcionamento institucional da CAPES, mas, principalmente, para conferir tratamento digno à ciência e a seus pesquisadores.

A CAPES seguirá seus esforços para restabelecer os pagamentos devidos a seus bolsistas tão logo obtenha a supressão dos obstáculos acima referidos.

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) é um órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC)."

VÍDEOS: Educação

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