Após reuniões com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) nessa quinta-feira (8), o governo federal se comprometeu a liberar verbas para as universidades até o final da próxima semana, segundo a reitora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Sandra Goulart, que esteve presente nas conversas em Brasília. Mesmo assim, a universidade continua aguardando verba para pagar contas básicas.
O governo deu garantia de pagamento dos auxílios do Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), direcionado a estudantes em situação de vulnerabilidade econômica, e os pós-graduandos que recebem bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) serão pagos até a próxima terça-feira (13). Mas, embora haja expectativa de liberação de mais recursos nos próximos dias, demais pagamentos seguem comprometidos, mas com possibilidade de ser realizado nos próximos dias, explica a reitora.
“Em reuniões e negociações, nos foi dito que, até o final da semana que vem, o governo espera ter a possibilidade de repassar esses valores. São todos os contratos de terceirização, contas de luz, água, telefonia, diárias de viagem”, explica. A universidade também aguarda verbas para os estudantes de graduação que recebem bolsas — muitas delas, de R$ 400 — em projetos da instituição.
A reitora lembra que, ainda que os pagamentos de dezembro sejam realizados, resta a tensão sobre as contas da universidade em 2023. “Ainda temos o corte de R$ 16 milhões de maio deste ano. Pagaremos os valores referentes a dezembro em janeiro e tudo isso ainda está muito instável. Nossa preocupação também é com o orçamento de 2023. Está previsto que ele seja 20% menor do que o deste ano, que foi difícil. Os três primeiros meses de 2023 serão complicados”, continua a reitora.
Na última semana, o governo federal bloqueou R$ 1,36 bilhão do Ministério da Educação, deixando 411,6 milhões em caixa. Parte do dinheiro seria utilizada para pagar contas básicas e funcionários. Após pressões e reuniões, o ministro da Educação, Victor Godoy, afirmou, na quinta-feira (8), que R$ 460 milhões serão liberados. A reportagem questionou o ministério sobre quando as universidades receberão os recursos para pagar os terceirizados e aguarda retorno.
Imagine trabalhar o mês inteiro em uma empresa, descobrir que ela entrou em falência e que você não receberá um centavo pelo tempo de trabalho. É a comparação que alguns pesquisadores fazem com a atual situação de atraso do pagamento de bolsas de pós-graduação pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Só na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), são 2.262 bolsistas — a maioria deles recebe até R$ 2.200 por mês, sem benefícios como vale-transporte ou vale-alimentação.
Hoje, a universidade tem 919 bolsistas de mestrado que recebem bolsas de R$ 1.500 da Capes. Outros 1.285, do doutorado, ganham R$ 2.200 e uma minoria de 58 estudantes do pós-doutorado, R$ 4.100. Eles deveriam ter sido pagos no quinto dia útil do mês, mas só devem receber na próxima terça.
Os bolsistas são a maior parte da mão de obra de alguns projetos das universidades públicas. O grupo que desenvolve a vacina contra a Covid-19 da UFMG, a SpiN-Tec, conta com quatro professores e cerca de 30 estudantes, por exemplo. A condução dos testes clínicos da vacina, iniciados com voluntários no final de novembro, só não foi afetado diretamente graças à diversidade de recursos do projeto.
“Estamos dando graças a Deus que os recursos das bolsas estão vindo de fontes variadas, como Ministério da Ciência, recursos da Prefeitura de Belo Horizonte e de emendas de parlamentares. Graças a isso, não vamos parar. Mas outros impactos de verba podem, sim, nos prejudicar, porque como ligaremos um equipamento sem energia elétrica? Como você trabalha sem limpeza, sem manutenção e segurança? Existe um possível impacto”, diz uma das coordenadoras do Centro de Tecnologia em Vacinas (CT-Vacinas), a pesquisadora Ana Paula Fernandes.
Estudante de doutorado em antropologia, Adriana Fernandes Carajá, 34, conta que está passando dias de sufoco sobre a incerteza do pagamento. “Eu dependo da bolsa para viver, porque moro de aluguel, não tenho outra renda e meu marido é aposentado com um salário mínimo. Faço tratamento para duas doenças e estou sem dinheiro até para os medicamentos. No dia em que deveria ter sido paga, olhava para o aplicativo do banco e não tinha nenhum lançamento, nada, só os centavos que estavam na minha conta. E não fomos liberados para não trabalhar, dar aulas, continuar com a pesquisa e estudar. Não estou confiando que haverá pagamento na terça, só vou confiar quando estiver na conta”, conclui.
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