Ministro da Educação anuncia desbloqueio de R$ 1,8 bilhão e pagamento de bolsas

O ministro da Educação, Victor Godoy, anunciou que a pasta conseguiu desbloquear R$ 1,8 bilhão do orçamento que havia sido contingenciado pela Economia no final de novembro. Em publicação no Twitter, o chefe da pasta não explicou como o dinheiro foi liberado, mas garantiu a verba que pode, agora, ser usada para custeio de despesas das universidades e institutos federais, pagamentos de bolsistas da Capes e cerca de 14 mil médicos residentes.

Conforme anunciei antes, informo que o montante a ser desbloqueado no MEC será de R$ 1,98 bilhão.
Com isso serão desbloqueados 100% do orçamento das universidades, institutos, bolsas da CAPES, residência médica.
Cumpriremos todos os nossos compromissos de 2022. pic.twitter.com/CssgUN9hEH

— Victor Godoy (@victorv_godoy) December 16, 2022

Via rede social, Victor Godoy ainda anunciou a liberação de mais R$ 2 bilhões “para atender tudo que está pendente de pagamento da rede federal”. O desbloqueio ocorreu após uma série de protestos contra a retenção orçamentária provocada pelo governo federal a menos de um mês para o fim do ano. Ao todo, R$ 5,7 bilhões foram bloqueados pelo Ministério da Economia, em função do crescimento de gastos obrigatórios e necessidade de atendimento ao teto de gastos públicos.

Junto com os Ministérios do Desenvolvimento Regional e Saúde, a Educação havia sido a pasta mais afetada pelo bloqueio. A situação foi mais grave em universidades federais, que não conseguiram cumprir com contratos de terceirizados para serviços de limpeza e manutenção, por exemplo. Também houve suspensão de pagamentos a pesquisadores bolsistas da Capes e médicos residentes.

Em Minas, a UFMG confirmou o desbloqueio nesta sexta-feira, mas afirmou que a situação está longe de ser resolvida. A reitora Sandra Regina Goulart Almeida afirmou que o último bloqueio provocou grande impacto na rotina da instituição. “Vivemos dias de grande aflição com bolsistas e profissionais terceirizados sem receber seu pagamento, o que nos obrigou, por exemplo, a subsidiar a alimentação de estudantes de pós-graduação da Capes e de bolsistas dos nossos programas de graduação e extensão”, disse Sandra.

Goulart destacou, ainda, que o orçamento da UFMG em 2022, já considerado insuficiente, deve ser ainda mais combalido “com as multas que serão cobradas pelos pagamentos atrasados”. Ela acrescenta que os sucessivos bloqueios, que considera “injustificáveis e injustos”, também impactam o planejamento das contas da universidade em 2023. “O corte efetuado em maio, no valor de 16 milhões, não foi revertido e terá fortes consequências no orçamento de 2023”, prevê a reitora.

Procurado pela reportagem, o Ministério da Economia ainda não se pronunciou sobre o desbloqueio.