Capes divulga avaliação da pós-graduação após processo jurídico

A Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) divulgou nesta segunda (19) o resultado da avaliação quadrienal dos programas de pós-graduação de 2017 a 2020. Segundo os novos dados, o Brasil teve um incremento de 37% em programas considerados de excelência.

A avaliação é realizada periodicamente para indicar as notas dos programas de pós-graduação do Brasil. É com base nela, por exemplo, que um programa pode deixar de ter bolsas disponíveis para estudantes ou até mesmo ser descredenciado.

Esse processo é resultado de informações fornecidas pelos programas de mestrado e doutorado. A partir daí, são feitas análises desses dados por comissões de diferentes áreas do conhecimento e ocorrem deliberações por parte de um conselho técnico da Capes.

A mais nova classificação foi atrasada pela pandemia de Covid-19 e por um processo jurídico que paralisou o processo de análise.

Nesse imbróglio jurídico, uma decisão da Justiça no ano passado impediu que a Capes publicasse os resultados. Segundo os argumentos do MPF (Ministério Público Federal), havia critérios ilícitos no ranqueamento dos programas de mestrado e doutorado do país.

O caso foi um dos motivos da debandada de dezenas de pesquisadores ligados à Capes, no final de 2021. O grupo afirmava que o órgão teria demonstrado descaso para brigar na Justiça pela retomada da avaliação, o que a direção da entidade sempre negou.

Em setembro deste ano, a Capes recebeu autorização para publicar a avaliação mediante um termo firmado com o MPF em que nenhum parâmetro avaliativo novo seria empregado a um período anterior à sua criação. O documento foi criticado por entidades científicas, mas continua em vigor, segundo informações da assessoria da Capes.

Programas de excelência crescem

Foram avaliados 4.512 programas de pós-graduação em diferentes áreas do saber. Destes, 1.548 apresentaram aumento nas notas. Outros 2.450 mantiveram as mesmas posições que já tinham anteriormente, enquanto 189 tiveram queda em seus resultados.

Além desses, 325 programas novos passaram por avaliação.
Programas com as notas 6 e 7 são considerados como de excelência pela Capes. Nesta avaliação, foi registrado um aumento de 37% nos programas nessas posições: de 490 para 671. Além disso, a região Norte, que até então não contava com nenhum programa com a nota 7 (a mais alta), agora apresenta três nesse patamar.

Caso um programa apresente uma nota inferior a 3, segundo os parâmetros da avaliação, ele é descredenciado da Capes. Nesta última avaliação, 45 programas parecem nessa situação e, por isso, não constarão mais do quadro do órgão.

(Samuel Fernandes/Folhapress)