Segundo o Corpo de Bombeiros de Minas Gerais (CBMM), o imóvel não possui Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), que é o certificado que atesta que edificação possui todas as condições de segurança contra incêndio e pânico, previstas na legislação.
Ainda de acordo com os militares, em vistorias anteriores, os responsáveis pela edificação foram notificados da situação e multados. O prédio, no entanto, não está interditado pelo Corpo de Bombeiros no momento.Procurada pela reportagem, a Prefeitura de Belo Horizonte afirmou que a questão da igreja envolve intervenções no "entorno de bens culturais protegidos pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha) e pelo Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural do Município de Belo Horizonte (CDPCM-BH)" e desde 2019, vem sendo acompanhada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
"É importante salientar que templos religiosos são dispensados de obter alvará de funcionamento, de acordo com a lei 6.902/95", destaca a prefeitura em nota.
O Estado de Minas entrou em contato com o Iepha e tentou falar com representantes da igreja por telefone e WhatsApp e aguarda retorno.
Estado de Minas