A prefeitura de Esmeraldas, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, anunciou que, em 2023, duas escolas localizadas em áreas rurais do município ficarão fechadas.
Os alunos das escolas municipais serão transferidos para outras localidades e terão que percorrer até 24 quilômetros, ida e volta, para poder estudar. A decisão causou preocupação aos pais que não aprovaram a mudança por acreditar que a situação coloca em risco a segurança e o aprendizado dos filhos, em faixa etária de 4 a 10 anos. Nas redes sociais da prefeitura, a justificativa dada pela Secretaria de Educação é que nas escolas municipais – Francisco Marinho dos Santos, localizada na área rural Porteira de Chaves, e Águeda Campolina Marques, localizada em Cachoeirinha – têm um baixo número de alunos, e, por isso, as aulas são dadas em turmas multisseriadas, constituídas por alunos de séries e idades diferentes. “Alunos de classes diferentes estudam na mesma sala; para legislação vigente e para as crianças nós entendemos que é um prejuízo aos alunos. Com o intuito de acabar com essa situação, a prefeitura vai realocá-los a outras escolas. Contrataremos transporte e monitores para que eles sejam levados”, disse o secretário de Educação e vice-prefeito de Esmeraldas, Rodrigo Sampaio. Segundo a Secretaria de Educação, o município não tem uma legislação específica sobre turmas multisseriadas. A decisão é ancorada nos artigos 33, 35 e 36 da Resolução Nº 4.692, de 2021 da Secretaria de Estado da Educação. Os artigos da Resolução citados pela Secretaria de Educação de Esmeraldas tratam da divisão dos anos iniciais do ensino fundamental em ciclo da alfabetização, formado pelo 1° e 2° ano e o ciclo complementar, formado pelo 3°, 4° e 5° ano.
Além disso, a Resolução orienta que a escola deve, ao longo de cada ano dos ciclos, acompanhar, sistematicamente, a aprendizagem dos estudantes, utilizando estratégias e recursos diversos para sanar as dificuldades evidenciadas no momento em que ocorrerem e garantir a progressão continuada dos estudantes.
Questionamentos à prefeitura
Para a coordenadora geral do Sind-Ute de Esmeraldas, Carla Moreira dos Santos, o argumento usado pela prefeitura não procede porque não é encontrado na lei 4.692 nem na lei 9.394 que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional proibição de classes multisseriadas em regiões agrícolas. Moreira alega que quando a prefeitura age no sentido de fechar as escolas do campo, ela está agindo contra a LDB, que diz que “é dever do estado garantir vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima da residência da criança a partir do dia em que completar 4 anos de idade”. A coordenadora do Sind-Ute de Esmeraldas também diz que as escolas nessas comunidades são um dos poucos espaços de socialização nas áreas rurais e a distância devido ao deslocamento pode comprometer o acesso à cultura e ao lazer de todos os membros ali presentes. “A prefeitura está privando os alunos de terem o direito à escola em sua comunidade. A escola tem os profissionais da educação, nós temos os recursos do Fundeb para manter essa escola”, completa.
Educação
Na tentativa de reverter a decisão da prefeitura, Carla Moreira conta que o Sind-Ute tem tentado marcar uma reunião com a pasta da Educação, mas, até o momento, ainda não há uma data definida. “Não podemos aceitar pais de alunos nos ligando desesperados por causa do fechamento das escolas, a gente já solicitou uma agenda de reunião com o governo municipal para apresentarmos o contraditório”, diz.
Pais pedem socorro
Tatiana Campolina, mãe de Paula Soares, de seis 6 anos, conta que a filha já está com o psicológico afetado desde o dia em que soube que iria sair da comunidade de Cachoeirinha para estudar em outra região. A mãe fala que o novo ambiente tem causado questionamentos na garota, que afirma não querer sair da escola. Além de Paula, outras 16 crianças, de 4 a 8 anos, deixarão as salas de aula da Escola Municipal Águeda Campolina Marques para percorrer 10 quilômetros, ida e volta, diariamente, até à zona rural de Vargem Bento da Costa. “Eu, como mãe, não tenho confiança em deixar que ela se desloque todos os dias em estradas com péssimas condições, além desse transporte ofertado. Se a Secretaria de Educação continuar com essa ideia, este ano nossas crianças não vão estudar, infelizmente”, comenta. Também preocupado com a segurança e o aprendizado da filha Emilly Rezende, de 5 anos, Rodrigo Rezende, morador da comunidade rural Porteira de Chaves, afirma que a Escola Municipal Francisco Marinho dos Santos é uma referência para a comunidade e diz que não aprova o argumento usando pela Secretaria de Educação. Ele diz que a escola mais próxima fica a 12 quilômetros e que, para chegar até o local, o transporte terá que enfrentar diariamente a MG-060. “Eles usaram a Resolução 4.692, que alega a divisão dos ciclos, mas as salas aqui estão divididas de acordo com os ciclos. Temos alunos dos anos iniciais, depois temos alunos do 1° e do 2° em uma sala, e em outra sala, alunos do 3°, 4° e 5° anos. Além disso, a escola faz muitos projetos que permitem a troca de informações entre os alunos na construção coletiva do conhecimento”, observa. Procurada pela reportagem, a Secretaria de Educação não informou até o fechamento desta matéria a respeito da solicitação de reunião com o Sind-Ute e do valor que será gasto para pagar o transporte dos alunos.
