Investigado no inquérito dos atos antidemocráticos, Oswaldo Eustáquio foi preso em dezembro por ter descumprido regras do regime domiciliar. Agora, ele terá de voltar a usar tornozeleira. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu, nesta terça-feira (26), prisão domiciliar ao blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio.
Eustáquio já tinha sido colocado em prisão domiciliar em novembro, mas foi transferido ao presídio após descumprir as restrições impostas pela Justiça. Com o retorno pra casa, o blogueiro terá de voltar a usar tornozeleira eletrônica.
Na decisão, Moraes determinou que Oswaldo Eustáquio seja informado que, se voltar a descumprir as medidas cautelares impostas, será devolvido ao presídio.
O blogueiro é investigado desde junho no inquérito que apura o financiamento e a organização de atos antidemocráticos com pedidos inconstitucionais, como o fechamento do Congresso e do Supremo.
Inicialmente, o STF manteve Oswaldo Eustáquio em liberdade, mas proibiu que o blogueiro fizesse postagens em redes sociais ou saísse de Brasília, onde mora, sem autorização judicial. As investigações mostraram, no entanto, que Eustáquio violou as regras.
Blogueiro já tinha sido colocado em prisão domiciliar em novembro; relembre
Em novembro, o blogueiro bolsonarista viajou a São Paulo sem autorização da Justiça e postou, em redes sociais, ataques contra o então candidato à prefeitura de São Paulo Guilherme Boulos (PSOL).
A Polícia Federal confirmou o descumprimento da ordem do STF e, ainda em novembro, Alexandre de Moraes determinou a prisão domiciliar de Eustáquio e o monitoramento com tornozeleira eletrônica.
Em dezembro, já no regime domiciliar, Eustáquio saiu de casa sem autorização da Justiça e foi ao Ministério da Mulher, Direitos Humanos e Família para uma audiência com a ministra Damares Alves. O blogueiro, novamente, registrou a própria saída nas redes sociais. Com isso, Moraes decretou a prisão preventiva.
Em dezembro, Moraes determinou prisão preventiva de blogueiro bolsonarista
Ao STF, a Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou que ainda não há elementos suficientes para oferecer denúncia contra o blogueiro, mas defendeu a decretação de medidas cautelares diante da reiteração de "conduta criminosa".
Na decisão desta terça, Moraes afirma que os fatos envolvendo o bolsonarista “são gravíssimos e demonstram que o investigado descumpriu proposital e reiteradamente as restrições impostas, agindo a seu livre arbítrio, rasgando a ordem judicial anteriormente proferida, da qual foi devidamente intimado, e desprezando o regramento legal a que se subordinam todos os cidada?os”.
Segundo o ministro, o descumprimento das medidas cautelares – inclusive da prisa?o domiciliar – foi utilizado para a pratica de outras infrac?o?es penais. Eustáquio responde por inumeros procedimentos em tra?mite na Justic?a Eleitoral, nas zonas eleitorais de Sa?o Paulo, Fortaleza, Florianopolis e Paranagua.
