A empresa Ás Formaturas disse ao Procon que se compromete a absorver o prejuízo de R$ 920 mil dos estudantes de medicina da USP e realizar a festa sem custo extra para os formandos.
A estudante Alicia Dudy Müller Veiga, 25, é investigada pelo crime de apropriação indébita do fundo de formatura da sua turma.
As investigações mostram que ao menos nove transferências foram feitas pela Ás Formaturas para três contas pessoais de Alicia, a pedido da estudante, que era presidente da comissão de formatura.
A empresa prestou esclarecimentos nesta segunda-feira (23) depois de ter sido notificada pelo Procon. Segundo Guilherme Farid, chefe de gabinete do órgão, as informações prestadas deixam claro que o contrato com os estudantes foi "mal elaborado" e que se tratava de um "contrato informal", o que pode ter facilitado o desvio dos recursos.
"Houve falha na elaboração do contrato o que deixou os consumidores em situação de desvantagem. Por isso, a empresa nos comunicou que vai propor aos estudantes que vai absorver o prejuízo do dinheiro desviado e ofertar uma festa nos moldes em que havia sido contratada", disse Farid.
Segundo o Procon, o contrato feito pela Às Formaturas era nulo já que os alunos nunca formalizaram em cartório a criação de uma comissão para administrar o dia. "A associação de estudantes nunca existiu. Ou seja, o contrato era nulo porque a parte contratante nunca existiu. O contrato assim deixa de ter validade jurídica."
A empresa informou à Polícia Civil que a presidente da comissão tinha permissão de movimentar o dinheiro. Os alunos da Faculdade de Medicina haviam elaborado um estatuto que previa que movimentações acima de R$ 10 mil precisariam da assinatura do presidente ou vice-presidente junto aos dois tesoureiros, mas o documento não foi formalizado em cartório, nem comunicado à empresa.
(Isabela Palhares/Folhapress)
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