O Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração) pediu à Receita Federal, nesta segunda-feira (23), que a emissão de notas fiscais em operações envolvendo o ouro do garimpo passem a ser feitas de modo eletrônico. A medida é vista como uma forma de diminuir a extração ilegal na Amazônia, principalmente em áreas indígenas como a dos povos yanomami.
Segundo a entidade, que reúne companhias como Vale, Samarco e Mineração Usiminas, atualmente, as notas fiscais com informações sobre a extração de ouro ainda são registradas em papel, muitas delas manuscritas, o que dificultaria a fiscalização e o rastreamento da produção ilegal.
O pedido foi entregue pelo diretor-presidente do Ibram, Raul Jungmann, ao secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, em Brasília. De acordo com o Ibram, Barreirinhas se comprometeu a acelerar o assunto internamente e levá-lo ao ministro Fernando Haddad (Fazenda).
Na sexta-feira (20), o Ministério da Saúde decretou estado de emergência nas terras yanomami para combater a falta de assistência sanitária que atinge o povo indígena. Além da contaminação dos rios causada pelo garimpo ilegal, as escavações da atividade são apontadas como uma das causas de proliferação da malária na região.
(Joana Cunha/Folhapress)
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