Assinadas pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, as portarias foram publicadas em uma edição extra do Diário Oficial da União de ontem (23).
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Ao ser consultado, ontem, o Ministério da Saúde informou que as substituições fazem parte do “processo natural da transição de governo” – quando quase a totalidade dos ocupantes dos chamados cargos de confiança são substituídos por outras pessoas – não comprometendo o trabalho de assistência à população indígena.
A Funai, antes vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, agora está subordinada ao Ministério dos Povos Indígenas, pasta criada este ano, pelo governo Lula.