O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) está alertando para um golpe em que quadrilhas estão mirando contadores e microempreendedores individuais (MEI). A fraude começa com uma mensagem de oferta de crédito com a intenção de roubar dinheiro e dados das vítimas. A proposta, enviada pelo que parece ser uma instituição financeira confiável, é tentadora: acesso facilitado a um montante maior do que a renda do empreendedor abordado permitiria. O custo, porém, é bastante alto: além de convencer os MEIs a pagarem por um serviço desnecessário, os golpistas obtêm informações pessoais que podem ser usadas em uma série de fraudes.
“Essa quadrilha ataca exclusivamente quem é MEI, porque os microempreendedores costumam colocar o telefone deles no cartão de CNPJ. Passando-se por uma instituição financeira, eles afirmam que conseguem aprovar crédito e pedem os documentos da pessoa. Para comprovar a renda, solicitam a Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos (Decore), mas quando a recebem, afirmam que o documento está errado”, explica a coordenadora de fiscalização, ética e disciplina do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Franciele Carini.
Ao mesmo tempo em que obtêm as informações de que precisam para pedir empréstimos, contratar serviços e até abrir empresas em nome de terceiros, os golpistas vendem à vítima um serviço de contabilidade falso para emissão de uma Decore ilegítima. “Então, ele indica outro membro da quadrilha como se fosse profissional da contabilidade e a vítima aceita pagar pela emissão da falsa declaração”, conta a representante do CFC.
Quando a pessoa entra em contato com o possível escritório ou profissional, os golpistas solicitam documentos pessoais (CPF, RG, comprovante de endereço e outros). Logo em seguida, é enviado um documento que informa um valor superestimado de rendimentos mensais que proporcionará liberação de crédito, o que deixa a vítima encorajada, pois não precisará comprovar a renda. Porém, os golpistas solicitam um pagamento via transferência bancária, ou PIX. Após a efetivação do pagamento, ao tentar contato com a instituição bancária, a vítima não é mais atendida.
Segundo o CFC, para dar credibilidade à encenação, o membro da quadrilha responsável por se fingir de contador usa o nome de profissionais legítimos da contabilidade, obtidos nos sites dos Conselhos Regionais da categoria. Assim, envolve pessoas inocentes na fraude.
“Tanto o MEI é lesado quanto o contador que tem seu nome usado, embora de formas diferentes. Às vezes, o profissional só vai ficar sabendo do processo quando é abordado por fiscalização ou quando descobre seu nome envolvido em uma denúncia”, afirma a vice-presidente de fiscalização do CFC, Sandra Campos.
A primeira recomendação, conforme Sandra, é desconfiar de ofertas “generosas” demais. “Os bancos ganham dinheiro em cima de juros. Se a taxa é muito baixa, tem que desconfiar e se certificar. Para isso, é possível entrar em contato com a própria instituição financeira ou com o Conselho de Contabilidade do estado”, diz.
Outro ponto importante é, antes de contratar ou pagar por um serviço de contador desconhecido, conferir todos os dados do profissional no site dos Conselhos Regionais, inclusive o registro profissional. “Eles usam os nomes, mas outros dados costumam não bater. O DDD da pessoa que atende à vítima geralmente não corresponde ao do contador "real", por exemplo”, conta Franciele.
De acordo com o CFC, caso o microempreendedor desconfie que foi vítima de golpe, pode conferir, por exemplo, a assinatura digital e as Decores emitidas pelos profissionais de contabilidade no sistema do CFC para se certificar de que foi atendido por um verdadeiro contador. Confirmada a desconfiança, é importante registrar a ocorrência na Polícia Civil e fazer a denúncia no Conselho Regional de Contabilidade. É importante apresentar registros da conversa com os golpistas.