Prefeitura de Ouro Preto avança na política social para os autistas

Antecipando a celebração do Dia Mundial de Conscientização do Autismo, que acontece em 2 de abril, a Prefeitura de Ouro Preto anuncia o lançamento da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), na manhã da terça-feira, 7 de fevereiro.

A iniciativa visa reforçar o atendimento especializado de atenção integral e prioridade no acesso aos serviços públicos e privados das áreas de saúde, educação e assistência social. "É um ato simples, mas importantíssimo, pois é um instrumento que dará visibilidade a essas pessoas, que abrirá as portas e ampliará os caminhos", ressalta o Prefeito Angelo Oswaldo.

O secretário de Desenvolvimento Social, Edvaldo Rocha, pontuou o empenho dos servidores envolvidos na elaboração e confecção do documento: "Agradeço a equipe que se dedicou, e vai continuar se dedicando, pois o trabalho começa agora. Já passou a parte burocrática e a palavra chave do momento é acolhimento".

Para a secretária de Educação, Déborah Etrusco, a carteira representa a garantia de um direito: "Estamos em rede, a Secretaria de Saúde, de Desenvolvimento Social e a Secretaria de Educação, o que demonstra que a atual gestão trabalha com a intersetorialidade, em rede. Todos precisam saber que os autistas existem e respeitar essa condição", declarou Débora.

A cerimônia contou ainda com uma apresentação da agente administrativa Cássia Guimarães e uma emocionante reflexão da técnica de referência do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) São Cristóvão, envolvendo a mãe de uma criança autista, Luanna Amorim, que destacou que a identificação não é apenas um sinalizador, mas sim, possui potencial para despertar nas pessoas empatia e sensibilidade.

A vereadora-autora do projeto de lei, Lilian França, reforçou o interesse de várias mães em obter a carteira de identificação da pessoa com autismo: "Nós estamos passos à frente, nós somos pioneiros, e fico muito feliz de saber que todos que estão aqui hoje possuem o compromisso com essa pauta". Lilian também é autora do PL que culminou na Lei nº 1.334 de 13 de janeiro de 2023, que reconhece, como pessoa com deficiência, a pessoa com transtorno do espectro autista e institui a política de proteção aos seus direitos no âmbito do Município.

Além de apoiadores e representantes da imprensa ouro-pretana, também compareceram ao evento de lançamento da CIPTEA: o secretário de Saúde, Leandro Moreira; secretária adjunta de Saúde, Isabela Guimarães; secretária de Planejamento e Gestão, Crovymara Elias Batalha; secretário de Governo, Yuri Assunção; o diretor de Proteção Social Básica da Secretaria de Desenvolvimento Social, Luiz França; o presidente da Associação Comunitária dos Deficientes de Ouro Preto (ACODOP), Júlio César Gonçalves; o presidente do Conselho Municipal de Defesa da Pessoa com Deficiência (CMDPCD/OP), Dirlei Máximo; a jornalista e ativista, Cíntia Soares; a diretora de Inclusão e Diversidade, Silvana Braga; Analista Educacional do Serviço de Apoio a Inclusão da Secretaria Regional de Ensino Anézio Antônio Alves; e o vereador Matheus Pacheco.

Saiba como adquirir a CIPTEA

No município, a CIPTEA foi instituída pela Lei nº 1.218, de 13 de maio de 2021, e será emitida pela Secretaria de Desenvolvimento Social e distribuída por meio dos CRAS. Ela estará disponível ao usuário no prazo de 30 dias a partir da solicitação, sem nenhum custo, e deverá ser revalidada a cada cinco anos.

Para obter o documento basta comparecer ao CRAS de referência para preencher o requerimento levando os seguintes documentos: relatório médico que confirme o diagnóstico (carimbado, assinado e datado pelo médico, com identificação do CRM), cópia do RG do beneficiário, RG do responsável, CPF, comprovante de endereço atualizado, tipagem sanguínea e 2 fotografias 3x4 do beneficiário.

Confira os endereços e telefones atualizados dos CRAS, na sede e nos distritos:

CRAS Antônio Pereira

Rodovia MG 129, KM 130, nº 30, no distrito de Antônio Pereira.

Telefone: (31) 3553 8278

CRAS Cachoeira do Campo

Rua das Dores, nº 181, bairro Santa Luzia.

Telefone: (31) 3553 2543

CRAS Padre Faria

Rua Desidério de Matos, nº 769, bairro Padre Faria.

Telefone: (31) 3552 1509

CRAS Santa Rita

Avenida José Leandro, nº 52, distrito de Santa Rita.

Telefone: (31) 3553 3403

CRAS São Cristóvão

Rua Miguel Arcanjo, nº 320, bairro São Cristóvão.

Telefone: (31) 3551 0581

CRAS Volante

Telefone: (31) 9 9231 - 4789