Números são resultados de 266 ações específicas contra o trabalho escravo realizadas no ano passado. Goiás foi o estado onde houve mais resgates. Homens são resgatados de trabalho análogo à escravidão, em Goiás
Superintendência do Trabalho/Divulgação
A Operação Resgate anunciou nesta quinta-feira (28) que 110 trabalhadores em situações análogas à escravidão foram resgatados no Brasil em 2020.
A força-tarefa reúne a Polícia Federal, o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU).
De acordo com os investigadores, os números são resultados de 266 ações específicas contra o trabalho escravo realizadas em 2020.
A Polícia Federal ainda tem em andamento 393 inquéritos que investigam denúncias de trabalho escravo e 116 inquéritos sobre tráfico de pessoas para exploração laboral.
“O que nós temos observado é que a principal causa é a degradação. O que é isso: é a condição extremamente precária à qual essa trabalhador é submetido. São alojamentos precários, falta de acesso a água potável, a alimentação, a banheiros", explicou o subsecretário de Inspeção do Trabalho, Romulo Machado e Silva.
"São diversas questões, diversas infrações que levam a configuração do trabalho degradante. Além disso, as questões de segurança e saúde do trabalho são afetadas à esses trabalhadores. Em muitos casos, ainda se verificam também jornadas exaustivas, sem descanso, e servidores por dívida”, completou ele.
Goiás registrou mais resgates
Segundo a força-tarefa, Goiás foi o estado com o maior número de trabalhadores resgatados (24), seguido de Minas Gerais (15) e Tocantins (12). Foram registradas situações em todas as regiões do Brasil.
De acordo com o Ministério Público Federal, o principal número de ocorrências acontece no trabalho rural. Porém, há uma tendência de aumento em situações de trabalho doméstico.
“Duas domésticas foram resgatadas no Rio de Janeiro, uma delas era submetida a um trabalho forçado há 41 anos. O que a gente observa, especialmente nesses casos de trabalho doméstico, é que não tem nenhum tipo de formalização de vínculo, não tem pagamento de salário. Tem retenção, tem jornadas exaustivas e excessivas, essas trabalhadoras acabam não tendo direito a nenhum a descanso, e nós também verificamos que até benefícios que a trabalhadora teria direito eram confiscados pelo empregador”, disse Romulo Machado e Silva.
Os trabalhadores terão direito a três parcelas do seguro-desemprego e receberão, no total, aproximadamente R$ 500 mil de verbas rescisórias.
Denúncias sobre trabalho escravo podem ser realizadas à Polícia Federal, ao Ministério Público e à Subsecretaria de Inspeção do Trabalho.
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