A mulher que entregou a filha de 7 anos para a prostituição, presa no começo de fevereiro, foi denunciada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), nessa quarta-feira (15/2).
O caso aconteceu na cidade de Pompéu, no Centro-Oeste de Minas. O suspeito de abusar da garota, também foi denunciado pelo MP através da Promotoria de Justiça de Pompéu.
Conforme o Ministério Público, o abusador, de 50 anos, suspeito do crime, praticou os atos de assédio com a criança, na presença da mãe.
"Segundo apurado, a denunciada praticava a prostituição e recebia seus clientes em sua casa, local onde realizava os programas na presença da filha, de 7 anos", diz o MP.
Um adolescente, 17, também participava dos abusos. O MPMG ofereceu representação na Justiça, para internação provisória do menor.
"A mãe foi denunciada pelos crimes sexuais na condição de garantidora, já que possuía, por lei, obrigação de cuidado, proteção e vigilância, previstos nos artigos 227 da Constituição Federal e 22 do Estatuto da Criança e do Adolescente", explica o MP.
A promotoria também fixou um valor por danos morais à vítima, de R$ 30 mil para cada um dos envolvidos.
Veja por quais crimes eles foram denunciados:
- estupro de vulnerável;
- violência doméstica;
- associação criminosa;
- corrupção de menores.
O MPMG pediu que o processo ocorra em segredo de justiça, com base no artigo 234-B do Código Penal.
Relembre o caso
A mulher, de 26 anos, foi presa no dia 1º de fevereiro, após ser denunciada pelo avô da criança.
Ela foi detida de forma preventiva durante uma operação da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), intitulada de 'Creare'.
A delegada que acompanhava o caso, Letícia Müler, disse que a mãe permitia os abusos contra a criança.
"Momento em que a criança também era abusada na presença dela", fala a investigadora.
Estado de Minas