Vai pegar a estrada no Carnaval? Conheça as infrações que mais geram multas

Se você vai pegar a estrada neste feriado prolongado de Carnaval, cuidado com o pé no acelerador. Transitar em velocidade superior à máxima permitida, em até 20%, foi a principal infração de trânsito registrada no país em 2022. De acordo com a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), ocorreram quase 32, 9 milhões de autuações aplicadas a motoristas que excederam em até 20% os limites de velocidade no ano passado no país.

Essa é uma infração de trânsito média, com multa de R$ 130,16 e cinco pontos no prontuário da Carteira Nacional de Habilitação do motorista. Somente em estradas federais, segundo a Polícia Rodoviária Federal, no mesmo período ocorreram mais de 402 mil registros de motoristas que dirigiam em até 20% da velocidade máxima indicada nas placas ao longo da rodovia. E desse total, 42% destas multas foram em trechos paulistas -165,5 mil.

Se o condutor deve ficar atento aos limites de velocidade, ele também não pode ter pressa no momento de fazer uma ultrapassagem. Além do risco de uma colisão frontal, essa é a segunda maior infração de trânsito que resultou em multas no ano passado em rodovias federais pelo país, com quase 185 mil registros.

Conforme o último anuário da Polícia Rodoviária Federal, a colisão frontal foi a principal causa de mortes em rodovias federais em 2021, com 1.585 óbitos em 4.337 batidas. "Infelizmente, o motorista leva em consideração o momento, sem avaliar o risco, mas quando o responsável pela estrada pensou o trânsito do local e colocou as faixas duplas, é porque que ali é um ponto crítico, não se pode ultrapassar", afirma o advogado Antonio José Dias Junior, coordenador da Comissão de Direito do Trânsito da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em São Paulo.

Em uma viagem sem riscos, aconselha, é preciso respeitar os limites de velocidade e fazer ultrapassagens com segurança em pistas de mão dupla. Também é necessário checar as condições do veículo e a documentação, tanto do motorista quanto do carro, itens que estão na lista das dez maiores autuações no ano passado em rodovias federais.

Preste atenção se o cinto de segurança está afivelado, inclusive para quem viaja no banco traseiro. Essa é uma infração grave "bem ranqueada", com R$ 195,23 de multa e cinco pontos na CNH. Segundo a NHTSA (National Highway Traffic Safety Administration), responsável por dados relativos à segurança de trânsito nos Estados Unidos, o uso de cinto de segurança no banco traseiro pode ter 43% de eficácia na redução de mortes em casos de colisões ou outros sinistros.

No caso das estatísticas da Senatran, com trânsito urbano incluído e não apenas as estradas, o ranking pontua infrações como de estacionamento irregular, que pode ser o caso do turista que deixa o carro em qualquer lugar para não ficar longe da praia num feriadão como o de Carnaval. Falta educação para o trânsito, inclusive nas escolas, e consciência de condutores, na visão de Ademir Rafael dos Santos, presidente da Comissão de Direito do Trânsito da OAB-SP.

"O brasileiro nasce com o estigma de querer tirar vantagem e assumir o risco de atingir uma velocidade acima da média, por exemplo, pensando que não terá problema", diz. "A fiscalização de trânsito é importante, uma forma coercitiva de educar, mas o investimento em educação em geral deveria ser tão grande quanto o usado em equipamentos que flagram a infração", afirma.

PRINCIPAIS MULTAS APLICADAS NO PAÍS EM 2022

Transitar em velocidade superior à máxima permitida em até 20%
32.893.446 autuações
Infração média
R$ 130,16 de multa
5 pontos na CNH

Transitar em velocidade superior à máxima permitida em mais de 20%, até 50%
5.263.974 autuações
Infração grave
R$ 195,23 de multa
5 pontos na CNH

Transitar em local/horário não permitido
4.873.744 autuações
Infração média
R$ 130,16 de multa
5 pontos na CNH

Avançar o sinal vermelho do semáforo/parada obrigatória
4.522.273 autuações
Infração gravíssima
R$ 293,47 de multa
7 pontos na CNH

Deixar o condutor ou passageiro de usar o cinto de segurança
3.117.409 autuações
Infração grave
R$ 195,23 de multa
5 pontos na CNH
Retenção do veículo até colocação do cinto pelo infrator

Estacionar em desacordo com a regulamentação
3.027.546 autuações
Segundo o artigo 181 do Código Brasileiro de Trânsito, a infração varia de leve à gravíssima, dependendo de onde o veículo estiver estacionado

Não identificação do condutor infrator em multa imposta à pessoa jurídica
2.946.723 autuações
Segundo o artigo 237 do Código Brasileiro de Trânsito, se o infrator não tiver sido identificado, e o veículo for de propriedade de pessoa jurídica, será lavrada nova multa, mantida e originada pela infração

Dirigir veículo segurando telefone celular
2.175.581 autuações
Infração gravíssima
R$ 293,47 de multa, multiplicado por cinco vezes, que dá o total de R$ 1.467,35
7 pontos na CNH

Transitar na faixa ou via exclusiva regulamentada para transporte público coletivo de passageiros
2.109.060 autuações
Infração gravíssima
R$ 293,47 de multa, multiplicado por cinco vezes, que dá o total de R$ 1.467,35
7 pontos na CNH

Deixar de efetuar registro do veículo em 30 dias
1.862.865 autuações
Infração média
R$ 130,16 de multa
5 pontos na CNH

(FÁBIO PESCARINI/Folhapress)