Ministros vão analisar pedido da defesa rejeitado inicialmente pelo relator Edson Fachin. Julgamento será realizado em plenário virtual, sem debates por videoconferência. A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, no próximo dia 11, um recurso do governador afastado do Rio de Janeiro Wilson Witzel (PSC) em que os advogados pedem o retorno do político ao cargo.
O julgamento acontecerá em plenário virtual, modalidade de deliberação em que os ministros apresentam seus votos diretamente na página do tribunal na internet, sem a necessidade de uma sessão presencial ou por videoconferência.
Witzel está afastado do cargo de governador desde o fim de agosto, inicialmente por decisão do ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça. No começo de setembro, a determinação foi referendada por 14 votos a 1 na Corte Especial do STJ. Os advogados questionam o procedimento para afastár Witzel do cargo.
Fachin já rejeitou pedido de Witzel para voltar ao governo do Rio
O governador afastado foi denunciado por corrupção e lavagem de dinheiro por integrar um suposto esquema de desvio de recursos da saúde.
O afastamento vale por 180 dias e foi feito a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que investiga irregularidades e desvios na saúde. Witzel nega as acusações.
A Segunda Turma é presidida pelo ministro Gilmar Mendes e composta também pelos ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Nunes Marques.
O relator do processo, ministro Edson Fachin, já tinha negado o pedido da defesa no fim de setembro, em decisão individual. Segundo Fachin, o tipo de ação escolhida pelos advogados, um habeas corpus, não é o meio adequado para enfrentar o tema.
"Considerando que o presente writ [habeas corpus] pretende a reconduc?a?o do paciente ao exercicio de cargo publico e na?o a tutela a direito de locomoc?a?o imediatamente afetado ou ameac?ado, concluo que a via eleita e inadequada”, escreveu o ministro.
Em outra frente, os ministros do STF já tinham rejeitado uma outra ação de advogados do governador e consideraram regular a formação da comissão especial para o processo de impeachment contra Witzel.
