Os trabalhadores encontrados em situação análoga a escravidão em Bento Gonçalves (RS) começaram a voltar para casa na noite de sexta-feira (24). Em acordo com autoridades, o contratante se comprometeu a pagar as verbas rescisórias de cada um. São 207 pessoas que trabalhavam para empresa terceirizada, contratada pelas vinícolas Aurora, Cooperativa Garibaldi e Salton, importantes produtoras da região. As três dizem que não tinham conhecimento da situação relatada pelos trabalhadores.
Segundo o MPT (Ministério Público do Trabalho), eles foram alocados em quatro ônibus com destino à Bahia, com garantia de custeio da alimentação durante a viagem. Apenas 12 permaneceram no Rio Grande do Sul, onde residem.
O MPT negociou um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) emergencial com o dono da empresa que os contratou, garantindo que cada um recebesse R$ 500 em dinheiro. O restante das verbas rescisórias será quitado até o próximo dia 28. "Está estabelecido no TAC que o empresário deverá apresentar a comprovação dos pagamentos sob pena de ajuizamento de uma ação civil pública por danos morais coletivos, além de multa correspondente a 30% do valor devido", disse o MPT.
Estima-se que o total das verbas rescisórias some R$ 1 milhão. Segundo o MPT, o custo do transporte dos trabalhadores de volta à Bahia também ficou sob responsabilidade do contratante. "A situação verificada acende um alerta sobre a necessidade de atuação focada em toda a cadeia produtiva da uva, que todo ano atrai para a serra gaúcha diversos trabalhadores em busca de emprego e melhoria de condição de vida", disse a procuradora Franciele D'Ambros, em entrevista neste sábado (25).
"No entanto, nem sempre é isso que ocorre, como visto durante a operação deflagrada. O MPT continuará atuando para garantir que as situações verificadas não se repitam."
Os valores a serem pagos pela empresa contratante, segundo o TAC, também não quitam os contratos de trabalho, nem significam que há renúncia de direitos individuais trabalhistas. Ou seja, os trabalhadores poderão reclamar esses valores, inclusive com ação trabalhista.
Ao longo da semana, será agendada audiência com a empresa empregadora e com as vinícolas para prosseguimento da negociação de indenizações individuais e coletiva e também para a definição de obrigações que previnam novas ocorrências semelhantes.
A operação foi deflagrada na noite de quarta (22), após denúncia feita por um grupo que conseguiu fugir da pousada onde os trabalhadores estavam alojados. Eles relataram que o empregador prometeu custear alimentação, hospedagem e transporte, mas quando chegaram, tiveram que pagar a pousada.
O MPT diz que o local de alojamento também apresentava péssimas condições. A fiscalização constatou ainda a concessão de empréstimos "a juros extorsivos" e ouviu relatos de violência física e psicológica. Os trabalhadores relataram à Inspeção do Trabalho que eram submetidos a choques elétricos. As armas de choque eram usadas, segundo contaram aos procuradores e auditores, para que acordassem.
A origem desses trabalhadores -todos de Salvador (BA)- também seria citada de maneira pejorativa pelo encarregado. A rotina de trabalho, que começou no início de fevereiro, seria de domingo a sexta, das 5h às 20h, na colheita de uva. A operação envolveu ainda as polícias Federal e Rodoviária Federal.
Segundo os órgãos que participaram da operação -Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho e polícias Federal e Rodoviária Federal-,os resgatados trabalhavam para duas empresas que eram contratadas pelas vinícolas Aurora, Cooperativa Garibaldi e Salton, importantes produtoras da região. As três dizem que não tinham conhecimento da situação relatada pelos trabalhadores. A Garibaldi e a Aurora dizem que seus contratos com essas empresas eram somente para o serviço de descarregamento de caminhões. Leia aqui as notas completas das vinícolas.
Segundo a Inspeção do Trabalho, os trabalhadores resgatados na quarta-feira atuavam nos parreirais.
(Folhapress)
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