Lei sancionada pelo Governo do Estado do Mato Grosso estabelece que unidades escolares da rede pública devem dedicar a última semana do mês de fevereiro à realização de atividades com objetivo de debater questões acerca da saúde mental.
A iniciativa do projeto foi do deputado estadual Thiago Silva (MDB-MT). Segundo a proposta, estabelecimentos de educação deverão realizar atividades extracurriculares para a conscientização e difusão do assunto entre os alunos, tais como palestras, atividades multidisciplinares e oficinas. O objetivo principal da semana é prevenir casos de depressão e suicídio nos ambientes escolares e levar a compreensão sobre os sintomas, comportamentos e cuidados a serem tomados.
Em Minas Gerais, uma lei sancionada no ano passado instituiu o mês Janeiro Branco, que visa a conscientização sobre a saúde mental. Segundo a legislação, os objetivos são esclarecer e promover reflexões sobre a saúde mental e emocional e divulgar a importância da prevenção e do tratamento dos transtornos mentais.
Além disso, uma lei aprovada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais em 2021 definiu diretrizes para a promoção de um ambiente escolar mais saudável para os profissionais da educação. O projeto prevê o incentivo de pesquisas sobre riscos ocupacionais nas escolas, propõe a capacitação de gestores para prevenção da violência e estimula o desenvolvimento de ações de prevenção às doenças ocupacionais, com foco nas saúdes vocal, auditiva e mental.
No ano em que o projeto foi votado, estudos publicados pela revista Psicologia Diversidade e Saúde mostravam um aumento de casos de transtorno mental entre os profissionais da educação. O motivo desse aumento seria, entre outros, a precarização das condições de trabalho nas escolas. Então, a média de afastamentos em Minas é de 953 trabalhadores por mês.
O TEMPO