Arthur Lira argumenta que bloco de Baleia Rossi foi registrado fora do prazo; Maia havia validado registro. Cargos na Mesa Diretora são distribuídos de forma proporcional entre blocos. Recém-eleito presidente da Câmara, o deputado Arthur Lira (PP-AL) anulou na noite desta segunda-feira (1º) a votação para os demais cargos da Mesa Diretora e determinou a realização de uma nova eleição para a escolha de seus integrantes.
Além disso, o parlamentar cancelou a formação do bloco que apoiou seu principal adversário, deputado Baleia Rossi (MDB-SP), formado por 10 partidos (PT, MDB, PSDB, PSB, PDT, Solidariedade, PCdoB, Cidadania, PV e Rede).
Além do presidente, a Mesa Diretora é composta por mais dez cargos: dois vice-presidentes, quatro secretários titulares e quatro suplentes.
O cronograma definido por Lira prevê que os líderes partidários se reúnam às 11h desta terça (2) para escolher os cargos a partir da nova divisão. As candidaturas devem ser registradas até as 13h, e a eleição foi convocada para as 16h desta terça.
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A divisão das cadeiras é feita de acordo com o tamanho dos partidos ou blocos. O argumento de Lira é que o bloco de Baleia Rossi foi formalizado após o prazo estipulado – e, por isso, não deveria ser considerado.
“Considerando que neste momento apenas o cargo de presidente foi apurado, cargo excluído da proporcionalidade partidária, permitindo a candidatura de qualquer deputado e que nenhuma candidatura apresentada a este cargo foi indeferida. Considerando que ainda não é conhecida a vontade deste soberano plenário, quanto à parte equivocada, relativas aos demais cargos decide tornar sem efeito a decisão que deferiu o registro do bloco”, disse Lira.
Com o desmembramento do bloco, os partidos que apoiaram a candidatura de Baleia Rossi passam a ser contados de maneira individual na divisão proporcional dos cargos na Mesa Diretora.
Na prática, partidos como a Rede – que poderia emplacar sua única deputada, Joênia Wapichana (RR), na Quarta Secretaria da Câmara – ficam de fora da divisão dos cargos. O PT, que ficaria com a Primeira Secretaria da Câmara, também deve perder essa vaga.
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