A medida acatada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais aconteceu após o Ministério Público do Estado entrar com pedido oficial, tendo em vista a
possibilidade do local se tornar foco de disseminação da gripe aviária de alta patogenicidade, ou seja, que pode causar graves sinais clínicos e altas taxas de mortalidade.
Ao
Estado de Minas, o superintendente do Mercado Central, Luiz Carlos Braga afirmou que até as 18h desta terça-feira a administração do local ainda não havia sido notificada. O diretor disse, ainda, que pedidos para a retirada dos animais é constante e que, em relação à disseminação do vírus H5N1 - causador da gripe aviária - não há nenhum “embasamento científico”.
“Nós ainda não fomos notificados pela Justiça, mas essa questão não tem nenhum embasamento científico. Só porque tem acontecido casos lá no Espírito Santo eles estão falando que têm que recolher os aviários do Mercado. Mas aí, tem que recolher de outros locais que comercializam aves, das granjas”, disse Braga.
Pedido do MPMG
Na liminar enviada pelo Ministério Público, as promotoras de Justiça Fernanda Hönigmann e Luciana Imaculada de Paula afirmaram que “não há dúvida sobre a intensa aglomeração de aves” no Mercado Central. Além disso, as advogadas explicam que a manutenção de animais e alimentos no mesmo ambiente também traz preocupações.
“Haja vista a possível propagação de zoonoses e doenças, especialmente a Influenza Aviária, tendo em vista o atual surto mundial, é imprescindível que a situação dos animais abrigados no Mercado Central seja revista, não somente pelo bem-estar deles, mas também como medida de saúde pública”, afirmam.
As representantes do MPMG afirmam ainda que “a maior preocupação, neste momento, é evitar que a gripe aviária chegue nas granjas e na criação de aves para a alimentação própria, já que a doença se espalha rapidamente entre os animais. Caso ela se dissemine, os animais precisarão ser sacrificados”.
Vendas proibidas
No dia 22 de maio, o
Ministro da Agricultura e Pecuária (MAPA), Carlos Fávaro, decretou estado de emergência zoossanitária devido ao aumento de contaminações de aves silvestres pelo vírus H5N1. A medida é válida até o meio de novembro deste ano, 180 dias. O texto ainda prorroga, por tempo indeterminado, a suspensão de exposições, torneios, feiras e outros eventos com aglomerações de aves.
Além disso, criadouros de aves ao ar livre, com acesso a piquetes sem telas na parte superior também estão, temporariamente, interditados. A medida se aplica a quaisquer espécies de aves de produção, ornamentais, passeriformes, aves silvestres ou exóticas em cativeiro e demais aves criadas para outras finalidades.
Até o momento, conforme dados do MAPA, nenhum caso da doença foi confirmado em Minas Gerais. Onze possíveis infecções de aves foram descartadas. No entanto, 53 contaminações já foram confirmadas em todo o país. Os estados atingidos são: Espírito Santo, 28, Bahia, 3, Rio de Janeiro, 13, Paraná, 3, e São Paulo, 4, Santa Catarina, 1, e Rio Grande do Sul, 1.
Contaminação humana
De acordo com o MAPA, a infecção de humanos pelo vírus acontece, principalmente, por meio do contato direto com aves infectadas, vivas ou mortas. Assim, a pasta reforça o pedido para que, caso aves doentes sejam encontradas, a população acione o serviço veterinário local. “Não se deve tocar nem recolher aves doentes. A doença não é transmitida pelo consumo de carne de aves e nem de ovos."
