A um dia da reunião, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) instituiu um grupo de trabalho para discutir o transporte suplementar na cidade. O serviço, de acordo com a proposta da Câmara Municipal, deveria receber verbas do Executivo, mas teve o incentivo financeiro vetado.
A criação do grupo de trabalho
foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta terça-feira (11/07). De acordo com o texto, ele é formado por representantes da administração municipal, da Câmara e dos permissionários do transporte suplementar.
O grupo tem como objetivo acolher, encaminhar e formular propostas e medidas para o projeto, além de poder convidar representantes da sociedade civil e de outros órgãos ou entidades públicas ou privadas para participar de reuniões específicas a fim de oferecer subsídios às discussões.
A Comissão Especial da Câmara, escolhida para analisar o veto do prefeito, vem se manifestando pela derrubada deste. Caso pelo menos 25 dos 41 vereadores se manifestem favoravelmente à derrubada do veto, os dispositivos rejeitados passarão a integrar a legislação municipal, juntamente com a parte do projeto já sancionada pelo prefeito.
Caso o veto seja mantido, a nova lei permanece nos termos que já obtiveram a sanção do Executivo.
Subsídio ao suplementar
O projeto de lei que assegura subsídio de R$ 512,8 milhões ao transporte coletivo suplementar de BH, visa a concessão de passe livre aos domingos e feriados ao sistema de transporte suplementar, viabilizando a redução do custo da passagem. Outra proposta vetada pelo prefeito é a destinação de pelo menos 10% do subsídio em favor dos permissionários do sistema suplementar, que faz a ligação entre os bairros sem passar pelo centro.
