Ação sobre rompimento de barragem em Mariana tem novo capítulo em Londres

Londres - A ação que envolve as cidades de Mariana, Bento Rodrigues, Governador Valadares, Tumiritinga, Galileia e outros municípios da Bacia do Rio Doce, atingidas pelo rompimento da Barragem do Fundão, em 2015, ganha novos capítulos nesta semana na Justiça de Londres, na Inglaterra.

A empresa BHP Billiton, uma das donas da mineradora Samarco, que operava a barragem quando se rompeu, pediu a entrada da Vale no processo. A alegação é de que a mineradora brasileira é uma das acionistas da Samarco e que, por isso, também deve ser julgada. A BHP pede que a Vale também se responsabilize pelo pagamento das indenizações caso seja declarada culpada.

A reportagem do Estado de Minas foi convidada pelo escritório Pogust Goodhead, que defende os interesses dos atingidos pelo rompimento na justiça londrina, para acompanhar a semana de audiências, que ocorrem nesta quarta (12/07) e quinta-feira (13). Na manhã do primeiro dia de debates, está marcado um protesto feito por indígenas que foram afetados pelo rompimento da barragem.

Já na quinta, uma nova manifestação vai acontecer, desta vez na entrada da sede da empresa BHP. Às 15h no horário de Londres, está previsto que o primeiro-ministro britânico Rishi Sunak, receba os representantes dos atingidos para uma conversa, quando será entregue uma carta ao premier.

Julgamento sobre o rompimento

Inicialmente, o julgamento estava marcado para abril de 2024. A BHP pediu para que a Justiça adiasse em 15 meses para analisar documentos. Entretanto, a nova data para o julgamento será em outubro.

Fontes ouvidas pela reportagem questionaram a audiência agendada para esta semana. Segundo elas, é possível se tratar de uma tentativa para tumultuar o processo, já que, caso a Vale seja reintegrada, ela pode pedir um novo adiamento para o julgamento, justificando que precisa analisar os novos termos impostos.

O valor estimado da indenização do processo gira em torno de US$ 44 bilhões (R$ 230 milhões).

O desastre

A barragem se rompeu em 5 de novembro de 2015, deixando 19 mortos e mais de 500 mil pessoas atingidas pelos 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos despejados na Bacia do Rio Doce. O mar de lama passou pelo estado do Espírito Santo e chegou até o Oceano Atlântico.

Dos 56,6 milhões de m³ da barragem, 43,7 milhões vazaram.

O que dizem as empresas

Em nota, a Vale informou que "se trata de questão discutida judicialmente e todos os esclarecimentos vêm sendo oportunamente apresentados no processo".

A BHP Billiton sustenta que "se a defesa não for acolhida e houver qualquer ordem de pagamento no processo inglês, a Vale deve contribuir com qualquer responsabilidade no processo do Reino Unido, uma vez que detém 50% das ações da Samarco". E prossegue, em nota: "a BHP contestou anteriormente a jurisdição dos tribunais ingleses sobre as reivindicações do Reino Unido (dado o processo em andamento no Brasil e o papel ativo dos tribunais brasileiros no processo de reparação), mas os tribunais ingleses já tomaram sua decisão final e as reivindicações contra a BHP estão em processo no Reino Unido. Sendo assim, a posição da BHP é que a Vale também deve participar do processo no Reino Unido e compartilhar qualquer responsabilidade potencial por quaisquer valores a pagar. O caso está em seus estágios iniciais, com muitos anos pela frente antes que qualquer decisão sobre indenização e pagamento seja tomada. Vamos ter um comunicado sobre o tema e compartilhar logo após a decisão. Nesse meio tempo ficamos à disposição para qualquer dúvida que tenha sobre o caso".