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Audiência em Londres sobre rompimento de barragem tem protesto de indígenas

Londres - Indígenas das etnias Krenak, Pataxó, Tupiniquim e Guarani fizeram suas vozes serem ouvidas e protestaram em frente a Technology and Construction Court, em Londres, na Inglaterra, na manhã desta quarta-feira (12).



Quem passava pela movimentada Fetter Lane, na região Oeste da capital inglesa, viu o grupo de quase 20 pessoas com faixas, cartazes e adereços. Durante todo o tempo, eles cantaram canções típicas da cultura, também vaiaram os advogados das empresas que entravam no prédio e pediram por justiça. 
“Protestamos contra as mineradoras que mataram nosso rio sagrado, o Rio Doce. Ele que nos dá o sustento material e imaterial. Com o rompimento da barragem, muitos materiais pesados caíram no rio e nossa cultura foi afetada. Precisamos mostrar ao mundo como essas empresas agem no Brasil. Eles vão lá, desmatam, poluem e fingem que isso não é nada. Tratam as pessoas como nada. É triste ver que eles não nos enxergam, só o dinheiro e não se importam com vidas”, explicou Maycon Krenak, um dos representantes de sua etnia presente em Londres.

Audiência


A audiência começou às 10h no horário local. Os jornalistas que estão presentes na cidade não foram autorizados a acompanhar as discussões iniciais. 
A BHP entrou com um pedido para que a Vale seja incluída como ré no processo e, assim, também tenha que pagar a indenização de US$ 44 bilhões, caso sejam condenadas. As duas compartilham do quadro societário da mineradora Samarco, responsável pelo rompimento da barragem em 2015.
A ação não foi vista com bons olhos pelos advogados que defendem os atingidos pelo desastre. Tom Goodhead, do escritório Pogust Goodhead, explicou que a manobra pode ser utilizada para adiar ainda mais o julgamento principal. “Tudo que fizeram até agora foi adiar. É triste que as duas maiores mineradoras do mundo estejam aqui, em Londres, lutando uma contra a outra ao invés de pagar as vítimas do caso”.
Inicialmente, o julgamento estava marcado para abril de 2024. Porém, a BHP pediu para que a justiça adiasse em 15 meses para analisar documentos. Entretanto, a nova data para o julgamento é outubro do ano que vem. “A BHP havia pedido uma extensão indeterminada do prazo. Esses seis meses que deram não era o que gostaríamos, mas vemos de forma positiva. São seis meses de atrasos, mais recursos que vamos gastar, mais processos até o julgamento, de certa forma é revoltante”, explicou o advogado Felipe Hotta.
As discussões voltam a acontecer amanhã (13). Enquanto as empresas debatem as questões jurídicas dentro da corte, o grupo de indígenas vai realizar mais uma ação, desta vez na porta da sede da BHP, também na capital inglesa. À tarde, eles vão entregar uma carta endereçada ao Primeiro-Ministro britânico Rishi Sunak e representantes do parlamento.
A expectativa é de que o resultado da audiência dessa semana saia em até dois meses.
Em nota, a BHP Biliton disse que a ação ajuizada contra a Vale foi uma medida necessária, já que a empresa brasileira não constava como ré na ação movida no Reino Unido. “Caso a defesa da BHP não seja acolhida e haja uma ordem de pagamento no processo inglês, a Vale deverá contribuir com no mínimo 50% de qualquer valor a ser pago”, diz o comunicado. 

O desastre


A barragem em Mariana se rompeu em 5 de novembro de 2015. Dezenove pessoas morreram e mais de 500 mil foram atingidas pelos 40 milhões de metros cúbicos despejados na Bacia do Vale do Rio Doce. O mar de lama passou pelo estado do Espírito Santo e chegou até o Oceano Atlântico. Dos 56,6 milhões de m³ da barragem, 43,7 milhões vazaram.

O que dizem as empresas

 Em nota, a Vale informou que "se trata de questão discutida judicialmente e todos os esclarecimentos vêm sendo oportunamente apresentados no processo". A BHP Billiton sustenta que "se a defesa não for acolhida e houver qualquer ordem de pagamento no processo inglês, a Vale deve contribuir com qualquer responsabilidade no processo do Reino Unido, uma vez que detém 50% das ações da Samarco". E prossegue, em nota: "a BHP contestou anteriormente a jurisdição dos tribunais ingleses sobre as reivindicações do Reino Unido (dado o processo em andamento no Brasil e o papel ativo dos tribunais brasileiros no processo de reparação), mas os tribunais ingleses já tomaram sua decisão final e as reivindicações contra a BHP estão em processo no Reino Unido. Sendo assim, a posição da BHP é que a Vale também deve participar do processo no Reino Unido e compartilhar qualquer responsabilidade potencial por quaisquer valores a pagar. O caso está em seus estágios iniciais, com muitos anos pela frente antes que qualquer decisão sobre indenização e pagamento seja tomada." * A reportagem do Estado de Minas viajou a convite do escritório Pogust Goodhead.

Estado de Minas

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