A primeira parcela do subsídio de R$ 512 milhões às empresas de ônibus de Belo Horizonte foi repassada nessa quinta-feira (27/7). O valor pago foi de R$ 16,8 milhões para o transporte convencional, montante menor do que o previsto devido a penalidades aplicadas pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) por irregularidades no serviço. Com isso, o consórcio das empresas de ônibus recebeu R$ 1,1 milhão a menos.
O cálculo para o repasse do recurso leva em conta produção quilométrica das linhas e uma série de contrapartidas de qualidade no transporte, como respeito ao quadro de horários, e a limpeza e conservação dos veículos. O pagamento integral só acontece se as viagens forem realizadas na extensão completa, sem irregularidades. Desde 8 de julho, quando o valor da passagem retornou para R$ 4,50 na capital, depois de sancionada a lei nº 11.538, 94,86% das viagens aconteceram conforme o previsto.
As viagens são monitoradas em tempo real e fiscalizadas pela Superintendência de Mobilidade do Município de Belo Horizonte (Sumob). "Quanto pior for a operação, mais a gente desconta. Há níveis definidos em portaria. Nós não vamos dar um centavo do povo de Belo Horizonte de graça. Só vamos pagar o que for devido", declarou o superintendente de mobilidade, André Dantas, em coletiva de imprensa realizada nesta sexta-feira (28/7).
No período, dois ônibus foram removidos para a garagem e outros 39 tiveram as autorizações de tráfego recolhidas por má conservação. "Aquele veículo não só perde a remuneração daquela viagem, mas todas as subsequentes até que ele comprove que foi sanado o problema", afirma Dantas. Ao todo, foram aplicadas 619 autuações. Além do monitoramento virtual, a Sumob tem 66 agentes de campo para fiscalizar os
ônibus.
O balanço, segundo Dantas, é positivo. "Nós não podemos ficar satisfeitos com nada abaixo de 100%. Mas eu acho que, neste momento, com todo processo de transição que estamos passando é um resultado satisfatório. Vamos avançar para que ele seja cada vez melhor e temos a confiança de que isso vai acontecer em um futuro bem próximo", declara.
