Os passageiros dos ônibus suplementares de Belo Horizonte podem ser impactados com uma redução de 250 viagens por dia, o que representa quase 15% da demanda diária do sistema. Isso porque o contrato de alguns permissionários vence no próximo sábado (30/9) e ainda não foi renovado pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH).
O alerta é do Sindicato dos Permissionários Autônomos do Transporte Suplementar (Sindpautras). Segundo a entidade, 15 veículos estão com o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), documento que regulariza o serviço, assinado em 2018, vencendo neste mês. Outros dois expiram até o fim do ano e mais 14 prescrevem até maio de 2024. Ao todo, 31 ônibus devem deixar de circular até o ano que vem.
O setor estima que a redução da oferta dos serviços pode representar um impacto direto na rotina dos 70 mil passageiros que, diariamente, usam o transporte suplementar. O presidente do Sindpautras, Júlio César Guimarães, prevê o colapso do sistema, caso os contratos não sejam renovados. "Quando reduzir, vai ficar pior. A linha que ficar sem nenhum permissionário vai ter que pegar veículo emprestado para repor. O que já não é bom hoje, vai ficar pior", admite.
Desde a pandemia de COVID-19, são 50 coletivos a menos para atender os passageiros que usam o sistema suplementar. Licitado para operar 26 linhas com 300 ônibus, o sistema circula, hoje, com apenas 250 veículos. Essa perda, justificada pela crise econômica, já fez com que mais de 15 mil usuários migrassem para o convencional. "Viemos arrastando um prejuízo lá de trás. Muitos não conseguiram e abandonaram o ramo. O recurso é insuficiente para manter a prestação e manutenção do serviço", avalia Guimarães.
O sistema realiza, em média, 1.672 viagens por dia. Todas as linhas fazem ligação entre bairros sem passar pelo Centro da cidade, cumprindo horários e itinerários determinados pela BHTrans. Com a previsão de encerramento de novos contratos até 2024, a frota irá operar com menos de 80% da capacidade inicial e o número de ônibus em circulação cai para 219. "Isso é humanamente impossível. Um sistema que já não vem atendendo bem, vai ficar pior", afirma o presidente do Sindpautras.
O maior prejuízo, segundo Guimarães, vai cair no colo de quem depende do transporte coletivo. Os permissionários não têm autonomia para fazer mudanças no itinerário, aumentar ou diminuir a frota, e dependem da autorização da BHTrans. O sindicato calcula que mais 20 mil pessoas fiquem sem ônibus. "Haverá um prejuízo muito grande para o nosso usuário", afirma.
Revisão do contrato dos ônibus suplementares
Os coletivos amarelinhos foram implementados em 2001, como resultado alternativa para represar a grande quantidade de perueiros operando clandestinamente em Belo Horizonte, no final dos anos 90 e início dos anos 2000. Na época, a Avenida Afonso Pena chegou a ser fechada durante vários protestos. A categoria reclama, ainda, que a prefeitura não fez o chamamento do excedente, para 62 ônibus, solicitados em ofício no início do ano.
Em julho do ano passado, a Superintendência de Mobilidade do Município (Sumob) anunciou a
revisão dos contratos do transporte coletivo suplementar em Belo Horizonte. A medida, que deveria ter sido concluída no prazo de seis meses, acompanha as normas previstas na lei de repasse de subsídio às empresas de ônibus da capital mineira. Procurada pela reportagem do
Estado de Minas, a prefeitura de BH não detalhou o andamento desse projeto.
O executivo municipal disse apenas que "trabalha continuamente para que os serviços de transporte público coletivo sejam mantidos, respeitando toda a legislação vigente". "Com a Lei 11.458/2023 estão sendo implantadas uma série de melhorias para garantir à população da cidade um serviço de qualidade", ressaltou o executivo municipal por meio de nota.
