As 323 escolas públicas municipais de Belo Horizonte podem contar com a parceria de moradores e de empresas para a melhoria da infraestrutura e manutenção do ambiente com o programa "Adote uma escola". A lei, publicada nesse sábado (30/9) no Diário Oficial do Município, incentiva a doação de equipamentos e realização de obras nas unidades escolares.
Funciona assim: os interessados assinam um termo junto à Secretaria Municipal de Educação para adotar uma escola pública municipal de Belo Horizonte por determinado período, de forma total ou parcial, como, por exemplo, a biblioteca, brinquedoteca, laboratórios ou quadras esportivas.
A adesão ao programa pode ser feita por meio de doação de equipamentos, livros, materiais escolares, uniformes e mobiliários novos e/ou pela realização de obras de construção, manutenção, reforma e ampliação dos prédios escolares.
As obras, aprovadas pelo executivo municipal, serão alinhadas com a direção da escola, conforme as demandas da unidade. As ações do programa "Adote uma Escola" serão elaboradas e implementadas de forma colaborativa, com a participação ativa da comunidade escolar, por isso as escolas serão incentivadas a criar espaços de participação, como conselhos escolares ou comissões de pais e alunos.
Caso o adotante não cumpra com os compromissos assumidos, o termo poderá ser rescindido sem necessidade de prévio aviso.
O objetivo do programa é desenvolver parcerias com a iniciativa privada e a sociedade civil para a melhoria da qualidade do ensino e da estrutura da
rede pública municipal de ensino.
As organizações que adotarem o projeto poderão, em contrapartida, "divulgar com fins promocionais e publicitários as ações praticadas em benefício da comunidade escolar. Poderão também utilizar o programa para fins de incentivos fiscais na forma da legislação", diz o texto da lei.
A rede municipal de ensino conta com 323 escolas, sendo 145 escolas infantis (Emeis) e 178 unidades de ensino fundamental, distribuídas nas nove regionais de Belo Horizonte. As unidades atendem aproximadamente 168,9 mil estudantes em todas as modalidades de ensino da educação básica.
