Atingidos por Rompimento de Barragem da Samarco Buscam Acordo com Vale e BHP no Reino Unido

O escritório de advocacia que representa aproximadamente 700 mil pessoas impactadas pelo trágico rompimento da barragem da Samarco, em Mariana, Minas Gerais, está empenhado em alcançar um acordo com as acionistas da empresa, Vale e BHP, antes do previsto julgamento no Reino Unido, marcado para outubro de 2024.

Segundo Tom Goodhead, CEO do escritório Pogust Goodhead, a busca por um acordo se baseia na convicção de que essa abordagem seria mais vantajosa para os clientes e possibilitaria o pagamento das indenizações de forma mais ágil. Ele acredita que as mineradoras não têm interesse em enfrentar um longo processo judicial no exterior.

A tragédia causada pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, ocorrida em novembro de 2015, resultou em 19 mortes, devastou comunidades e causou a contaminação do Rio Doce, gerando um dos piores desastres ambientais do Brasil.

O processo legal começou em 2018, quando cerca de 200 mil afetados, incluindo moradores, municípios, instituições religiosas e empresas, moveram uma ação na Justiça inglesa contra a empresa anglo-australiana BHP, que era uma das controladoras da Samarco na época do desastre. No início de 2023, outros 500 mil autores se juntaram ao caso.

Em agosto, a Vale também foi incluída no processo, após a BHP apresentar uma ação de contribuição contra a mineradora brasileira, buscando que ela assuma pelo menos 50% do valor das indenizações a serem pagas às vítimas, caso seja condenada.

O escritório de advocacia que representa os afetados reivindica um montante significativo de R$ 230 bilhões em indenizações. Caso um acordo seja alcançado, a definição dos pagamentos individuais será conduzida por meio de um comitê de clientes, enquanto os municípios afetados negociarão independentemente.

A BHP, uma das partes demandadas, reiterou sua posição de defesa no processo e negou integralmente as reivindicações feitas na ação no Reino Unido. A empresa alega que o processo no Reino Unido é desnecessário, pois duplica questões já tratadas pela Fundação Renova, sob supervisão dos tribunais brasileiros. A BHP enfatiza que não está envolvida em quaisquer negociações de acordo no Reino Unido e prefere que eventuais acordos ocorram no Brasil.

A Fundação Renova, em parceria com a Samarco e a Vale, tem trabalhado na reparação dos danos causados pelo desastre e afirma que já desembolsou mais de R$ 30 bilhões em ações de reparação, incluindo pagamentos a mais de 429 mil pessoas, incluindo comunidades tradicionais como quilombolas e povos indígenas.

O caso continua atraindo atenção internacional e permanece como um dos eventos mais significativos relacionados a desastres ambientais e responsabilidade corporativa no Brasil. A busca por um acordo extrajudicial pode representar um caminho mais rápido e eficaz para a resolução das questões pendentes e a compensação das vítimas.