A Portaria 64/2023 da SMSP, que estabelece o serviço, tem como como base, além da Lei Orgânica de Belo Horizonte e da Constituição Federal, a Lei Municipal 9.194/2006, "que institui, em caráter permanente, o serviço de capelão voluntário nas entidades públicas municipais".
De acordo com o coordenador da capelania da Guarda Municipal e autor da proposta que deu origem ao serviço, Alexander Martins Real, a medida terá "caráter ecumênico". "(O serviço) será prestado por capelães devidamente preparados para dar assistência religiosa, espiritual, emocional e social aos agentes da Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte e a seus familiares, em momentos que estejam passando por crises de relacionamento, se recuperando de alguma doença ou que tenham sofrido a perda de entes queridos, oferecendo o acolhimento que necessitam”, explica Real.
De acordo com ele, o principal objetivo da capelania é proporcionar equilíbrio emocional individual e coletivo aos servidores, prevenindo casos que prejudiquem a saúde mental dos guardas por meio da propagação de informações que possibilitem a autopreservação emocional, a segurança coletiva e a sensibilização para a adoção de comportamentos que contribuam para a solução dessas crises.
“O serviço será prestado por capelães voluntários, integrantes da própria Guarda Municipal, com representantes das diferentes religiões, que atuarão sem tentar impor qualquer matriz religiosa específica em seus atendimentos”, disse o coordenador.
Ele ressalta a importância da capelania para os guardas, que passam constantemente por situações de estresse no exercício da profissão, que acabam resultando em impactos emocionais que podem se desdobrar em quadros de depressão, abuso de álcool e outras drogas. “A intenção é proporcionar ao efetivo um ambiente de bem-estar, onde possam buscar apoio no âmbito religioso e espiritual que renove suas energias e aponte possibilidades para a resolução de seus problemas, colaborando assim para o bom cumprimento de suas funções”, afirma Real.
Os agentes que estiverem em busca de aconselhamento religioso ou emocinal poderão conversar com o capelão voluntário com quem se sentirem mais à vontade.
Aqueles que desejam atuar voluntariamente como capelões serão avaliados em sua capacidade, com base nos preceitos de sua religião. Após isso, serão preparados para dar a assistência religiosa, espiritual e emocional aos guardas e seus familiares.
Os agentes que não possuem religião ou que desejam outro tipo de abordagem poderão buscar ajuda no Núcleo de Psicólogas da Diretoria de Saúde do Trabalhador da SMSP ou no Núcleo de Apoio e Acolhimento ao Guarda Civil Municipal, coordenado por uma agente feminina da Guarda Municipal que também é psicóloga.
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Estagiária sob a supervisão do subeditor Fábio Corrêa 
