Escolas sem infraestrutura, falta de formação adequada dos professores e diminuição da carga horária de disciplinas tradicionais estavam entre as críticas ao modelo em vigor há dois anos. Novo Ensino Médio traz mudanças significativas na formação dos estudantes.
FIEC/Marília Camelo/Divulgação
O ministro da Educação, Camilo Santana, apresentou nesta terça-feira (24) para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva as diretrizes para o Novo Ensino Médio. A entrega do documento é a mais recente etapa na tentativa de ajustes na reforma que mudou a grade curricular e oferta de disciplinas optativas em todas as escolas do país.
Veja abaixo os destaques das novas diretrizes, que agora vão ser usadas como base para um projeto de lei sobre o tema:
Retomada do mínimo de 2.400 horas de Formação Geral Básica para todos os estudantes cursarem o ensino médio sem a integração com um curso técnico.
Retomada de todas as disciplinas obrigatórias do Ensino Médio, incluindo a língua espanhola, que deverá voltar a ser obrigatória em todas as redes no prazo de 3 anos.
Permissão excepcional para que as redes ofertem a Formação Geral Básica em 2.100 horas, desde que articulada com um curso técnico de, no mínimo, 800 horas.
Delimitação de 4 possibilidades de "itinerários formativos", que são chamados de "Percursos de Aprofundamento e Integração de Estudos propedêuticos". Os itinerários deverão contemplar ao menos 3 áreas do conhecimento.
Exigência de que cada escola oferte, pelo menos, 2 dos 4 percursos.
Construção de parâmetros nacionais para a organização dos itinerários formativos e Integração de Estudos, definindo quais componentes curriculares deverão ser priorizados em cada um deles.
Proibição da oferta dos componentes curriculares da Formação Geral Básica na modalidade de Educação à Distância e proposta de regulamentação da oferta dessa modalidade em contextos específicos para os chamados itinerários formativos.
Revogação da inclusão de profissionais não licenciados, com reconhecimento de notório saber, na categoria de profissionais do magistério. Será feita uma regulamentação das situações nas quais esses profissionais poderão atuar, excepcionalmente, na docência do ensino médio.
Contexto das polêmicas sobre o Novo Ensino Médio
O novo modelo de Ensino Médio está em vigor há dois anos em todas as escolas do país, mas tem sido alvo de críticas. Alguns grupos defendem a sua revogação completa enquanto outros pedem apenas ajustes. Diante da pressão, o MEC abriu uma consulta pública com representantes de diversas entidades para chegar a uma proposta, apresentada agora.
Escolas sem infraestrutura (salas de aula em número insuficiente, por exemplo), falta de formação adequada dos professores e diminuição da carga horária de disciplinas tradicionais são alguns dos pontos que, segundo os críticos, podem ampliar ainda mais a desigualdade no acesso ao ensino superior entre os alunos da rede pública e os da rede particular.
Em entrevista ao g1 em agosto, especialistas apontavam que a proposta do MEC para o Ensino Médio tinha avanços, mas precisavam de ajustes em 2 temas.
Participação de entidades
De acordo com a assessoria do MEC, a entrega das novas diretrizes ao presidente Lula teve a participação de representantes do Conselho Nacional de Educação (CNE); Fórum Nacional de Educação (FNE); Fórum Nacional dos Conselho Estaduais e Distrital de Educação (Foncede); Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes).
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