Estudantes da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH), última unidade a manter a paralisação, decidiram retomar as aulas na próxima quarta-feira (7). Alunos da Universidade de São Paulo (USP), em assembleia sobre a greve realizada na quarta-feira (18).
DANIEL TEIXEIRA/ESTADÃO CONTEÚDO
Alunos da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) da Universidade de São Paulo (USP) decidiram encerrar a greve.
Os estudantes da unidade eram os únicos que ainda mantinham a paralisação, que começou no dia 21 de setembro e teve adesão de diversos cursos.
Em assembleia realizada na quarta-feira (1º), os alunos votaram para que a greve acabe na próxima terça-feira (7), com retorno das aulas previsto para a quarta-feira (8).
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O diretor da EACH, Ricardo Uvinha, disse que os grevistas não serão reprovados por frequência.
"Eu como diretor tive o apoio da nossa congregação de que não haverá qualquer retaliação ou penalização de qualquer maneira, seja de forma coletiva ou individual, pro estudante que liderou ou participou dessa atividade das manifestações", afirmou Uvinha em pronunciamento em vídeo divulgado na quarta-feira (1).
O Conselho de Entidades (CDE) da EACH afirma que a ocupação do prédio será mantida até que nova assembleia seja realizada na terça-feira (7). Caso a votação confirme o retorno das aulas na quarta, haverá limpeza para retirada de piquetes.
Possível punição
O Diretório Central dos Estudantes (DCE) da USP entrou na sexta-feira (27) com um processo contra a universidade, depois da orientação dada pela Pró-Reitoria de Graduação de reprovação em massa dos alunos grevistas, além do cancelamento de matrículas dos ingressantes.
O processo foi aberto em conjunto com o Centro Acadêmico XI de Agosto, o Centro Acadêmico Armando de Salles Oliveira (Caaso), o Centro Acadêmico Guimarães Rosa (Guima) e o Grêmio Estudantil da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo e Design (GFAUD).
A paralisação teve a adesão de diversos cursos. Um grupo de docentes também apoiou o pleito dos estudantes.
"A ação foi feita em resposta à circular absurda enviada pela Pró-Reitoria de Graduação, a qual não só possibilita a reprovação e expulsão em massa dos estudantes, mas também se mostra como uma tentativa de cercear o direito à manifestação e ao estudo", publicou o DCE em seu perfil no Instagram.
"A nossa mobilização é legítima e não deve ser a reitoria quem dita seu fim. Nenhum estudante pode ser prejudicado por lutar pelos seus direitos. Iremos até o fim para impedir essa retaliação política contra nós", finaliza.
No processo, os alunos afirmam que "considerando a ocorrência da greve, o percentual de frequência deve ser calculado com base nas matérias efetivamente ministradas, não com base no conteúdo que deveria ter sido ministrado mas não o foi. Durante a greve, não foram oferecidas aulas, de modo que é uma incongruência afirmar que os alunos poderão ter percentual de frequência inferior ao exigido".
Eles também destacam que a orientação dada pela Reitoria quebraria dois compromissos firmados em uma reunião entre a administração da universidade e o comando de greve. "A Reitoria assinou e publicou um documento", diz o processo, "em que se compromete com uma série de reivindicações da comunidade discente":
"A Pró-Reitoria de Graduação submeterá ao Conselho de Graduação uma proposta de calendário de reposição das aulas e orientará a Comissão de Graduação das unidades para que sejam reduzidos os prejuízos pedagógicos decorrentes do período de greve, indicando a necessidade de tratamento dos conteúdos e reelaboração das atividades avaliativas;
Não haverá represália política aos estudantes envolvidos nas mobilizações no âmbito da Reitoria. Entretanto, a Reitoria não tem meios de impedir medidas administrativas e processuais no caso de danos ao patrimônio da Universidade".
Estudantes da USP exigem contratação de novos professores. Na terça (26), houve uma passeata na Cidade Universitária
Alex Silva/Estadão Conteúdo
"Ao abrir margem para que as unidades reprovem estudantes por supostas 'faltas' decorrentes da greve, o Of. Circ-Gab-PRG-005/2023 viola o ponto 16 do compromisso firmado e publicizado pela Universidade de São Paulo", dizem.
Em nota, a USP ressaltou que a circular era uma "orientação para as Escolas e Faculdades da USP. A atribuição de fechar a folha de frequência de alunos e alunas é do docente, em consonância com a sua Unidade, não sendo função da Pró-Reitoria ou outro órgão central da USP".
"Sobre a informação de que estudantes ingressaram com medida judicial contra a USP, todos os esclarecimentos serão dados tão logo a Universidade seja intimada a se manifestar e tome conhecimento dos termos da ação."
O que diz a circular
O comunicado interno enviado aos estudantes afirma: "Levando em consideração as 19 semanas letivas previstas no calendário escolar do semestre corrente, a Pró-Reitoria de Graduação informa que o sistema JúpiterWeb será ajustado para cada curso, segundo a quantidade de semanas em que as atividades didáticas efetivamente aconteceram". Ainda segundo a Reitoria, o calendário letivo de 2023 "não será modificado".
Para os grevistas, "isso significa que todos os ingressantes irão perder a vaga na universidade, já que não é permitido haver reprovação em todas as matérias em nenhum semestre do primeiro ano. Além disso, essa resolução já implica na reprovação de todos os alunos que eventualmente faltaram, por qualquer motivo, em alguma aula antes da paralisação".
O que pedem os estudantes
Entre as principais demandas, os alunos da universidade pedem a contratação imediata de professores. Desde 2014, este é o menor número de docentes ativos na universidade - 5.190 até agosto deste ano, segundo dados da Pró-Reitoria.
Os estudantes alegam que as demandas ainda não foram atendidas pela reitoria, apesar das inúmeras reuniões realizadas, para que a paralisação seja encerrada.
"O instituto precisa da contratação de 51 professores para completar o quadro, e a reitoria se propôs a repor apenas as aposentadorias dos últimos 4 anos, o que significa contratar apenas 3 professores, sem resolver o problema."
"O alunos do curso de Obstetrícia estão demorando um ano a mais para conseguir se formar, pois não tem professores para darem as aulas de estágio. Também não conseguimos uma reformulação no auxílio para permanência estudantil, que exigimos pois este ano 38 alunos tiveram seus auxílios cortados sem aviso prévio, por conta de erros da faculdade e mudanças no programa."
O que diz a USP
Em nota, a Universidade afirmou que foi divulgado um comunicado sobre o calendário acadêmico, que não foi alterado, e será encerrado no dia 22 de dezembro.
De acordo com o texto, um comunicado às Escolas e Faculdades reitera esse calendário e informa que, caso as Unidades mantenham a paralisação, totalizando seis semanas, os alunos poderão ser reprovados por falta.
Veja a lista das reivindicações dos estudantes:
Não extinguir alguns cursos, como Letras-Coreano, Editoração e Formação de Atores;
Reposição imediata de professores que se aposentam ou morrem;
Reformulação do Programa de Apoio à Permanência e Formação Estudantil (Papfe);
Fim do edital de méritos, que baseia parte da contratação de docentes em avaliação do ensino e da pesquisa, colocando em risco cursos que recebem menos contratações, como os de artes;
Não punir estudantes que participam das greves.
