No cenário já delicado das finanças municipais, a Prefeitura de Mariana se encontra no centro de um debate acalorado devido ao investimento significativo de milhões de reais no "Natal de Luz." Com um rombo declarado de 90 milhões de reais nas contas públicas, a administração municipal enfrenta agora não apenas questionamentos sobre a alocação de recursos, mas também sobre a viabilidade e o retorno efetivo desse investimento, considerando o prazo curto para a conclusão das festividades.
A decisão de investir mais de R$2.3 milhões em um evento natalino, incluindo mais de R$600 mil em apresentações culturais, em um momento de crise econômica e contenção de despesas, naturalmente levanta interrogações entre os cidadãos de Mariana. Contudo, o prazo curto para a realização do Natal de Luz adiciona uma camada extra de incerteza.
Atualmente, estando no início de dezembro e com as festividades já em processo de montagem, surge a indagação: valerá a pena o investimento em um evento cujo retorno assertivo torna-se cada vez mais desafiador? Ainda que o Natal de Luz seja uma tradição aguardada pela população, a ausência de preparação do comércio local para as festividades natalinas pode comprometer a efetividade do investimento.
Comerciantes e empresários locais muitas vezes dependem das festividades de fim de ano para impulsionar suas vendas e recuperar parte dos prejuízos acumulados ao longo do ano. No entanto, a falta de antecedência na preparação para o Natal pode limitar o impacto positivo do evento sobre a economia local, levando a questionamentos sobre a estratégia de investimento da Prefeitura em um momento tão crucial.
A comunidade se encontra dividida entre o desejo de celebrar as festividades e a necessidade de uma gestão responsável dos recursos públicos. A Prefeitura precisa fornecer esclarecimentos não apenas sobre a origem do financiamento, mas também sobre a efetividade do investimento em um prazo tão exíguo.
A transparência se torna ainda mais crucial diante do aparente descompasso entre a realização do Natal de Luz e a preparação do comércio local. Os cidadãos merecem respostas claras sobre como o evento beneficiará a economia local e se a administração municipal considerou adequadamente o calendário comercial ao realizar esse investimento.
O Natal de Luz pode ser uma tradição valiosa para Mariana, mas é imperativo que a Prefeitura responda às legítimas dúvidas da população e assegure que o dinheiro público seja utilizado de maneira eficiente e benéfica para todos, especialmente em um momento tão desafiador para as finanças municipais.
O OUTRO LADO
Enviamos alguns questionamentos a Prefeitura de Mariana e recebemos a seguinte informação:
A Prefeitura de Mariana, através da Secretaria de Cultura, informa que o Natal de Luz 2023 é um evento do calendário cultural do município, instituído pela Lei 3.646/2022 e que tem caráter obrigatório para a sua realização. Com o objetivo de atender aos anseios e as expectativas da população, a Gestão Municipal considera o acesso aos bens culturais e ao lazer como direito fundamental e capaz de mobilizar o Turismo, o comércio e os serviços, de forma a movimentar a economia da cidade.
Os parâmetros de cálculos estimados para o investimento em 2023 possuem conformidade com as edições anteriores do evento. O recurso para a realização do mesmo, possui fontes próprias e de origem privada, por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura. Conforme pregão publicado no Diário Oficial, o custo aos cofres públicos será de até R$ 1.299.653,20. É importante ressaltar que essa modalidade de licitação visa garantir o menor preço para a realização de todas as atividades previstas.
Para a aplicação dos recursos, as atividades foram discutidas com a empresa produtora para atender amplamente a comunidade e valorizar a cultura e os artistas locais. Tais atividades constam no Plano de Ação apresentado no ato da contratação. Os procedimentos de prestação de contas são acessíveis a todo e qualquer interessado e ficam disponíveis nos canais oficiais do município. Cabe ressaltar que, a prestação de contas, segue ritos específicos expressos em lei em qualquer objeto de parceria.
A Prefeitura de Mariana ressalta que as edições anteriores do Natal de Luz mostram números positivos para a economia: aumenta o número de visitantes e, consequentemente, o consumo em estabelecimentos. A programação diversa também proporciona maior interação entre a população marianense e impacta em aspectos sociais. Desta forma, o Executivo Municipal não considera o evento um gasto, mas, um investimento.
A Gestão Municipal assumiu o Governo em agosto de 2023, após participar de um processo legítimo de eleição em 2020. Tal situação impôs inúmeros desafios, inclusive, a herança de um déficit previsto de R$ 90 milhões para o ano. No entanto, nos últimos três meses, o Executivo Municipal busca superar, com muita energia e vontade, todas as adversidades. Com responsabilidade, já reduziu em mais de 50% o deficit previsto e pretende promover o equilíbrio total das contas até o mês corrente. A Prefeitura de Mariana esclarece que, apesar da Gestão Municipal promover ajustes necessários, manteve todos os investimentos previamente definidos, como o Natal de Luz 2023.
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