Conselho de Ética da Câmara instaura processo contra deputado André Janones por suspeita de "rachadinha"

As suspeitas vieram à tona com a divulgação de áudios nos quais o deputado Janones solicita o repasse de parte dos salários de seus assessores para auxiliar no financiamento de despesas de campanhas eleitorais. A situação levantou questionamentos sobre a legalidade dessas práticas, resultando na abertura do processo ético na Câmara.

Na semana passada, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de um inquérito para investigar o caso. A decisão foi uma resposta ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que recebeu notícias-crime protocoladas por oposicionistas de Janones.

Após a aprovação da abertura do processo pelo Conselho de Ética, o próximo passo será a designação de um relator pelo presidente do colegiado, deputado Leur Lomanto Júnior (União-BA), a partir de uma lista tríplice escolhida por sorteio. O relator será responsável por elaborar um parecer preliminar sobre a continuidade ou não do processo, que será submetido a votação no Conselho.

Caso o parecer seja aprovado, inicia-se a fase de investigação, com a possível coleta de provas, que terá um prazo de 90 dias para conclusão. Ao final desse período, o Conselho de Ética decidirá pela absolvição ou punição do deputado, podendo variar de uma simples advertência até a suspensão e cassação do mandato. Qualquer decisão neste sentido precisará ser submetida ao aval do plenário.

O deputado André Janones, por meio de suas redes sociais, negou veementemente qualquer irregularidade. Ele justificou os áudios divulgados, nos quais pede recursos a seus assessores, afirmando que se tratava de uma "vaquinha" voluntária para cobrir gastos de campanha. O desdobramento desse caso promete intensificar os debates sobre a ética na política brasileira e a necessidade de punições em casos de condutas indevidas.