Mariana Caso Mariana

Governador de Minas Gerais busca reunião com presidente Lula para discutir repactuação de acordo de Mariana e renegociação de dívida

Romeu Zema solicita encontro para tratar da revisão do acordo de Mariana, após rompimento de barragem em 2015, e da renegociação da dívida de Minas Gerais com a União.

Por Redação

29/02/2024 às 13:44:12 - Atualizado há

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo-MG), reiterou seu pedido de reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para abordar questões cruciais para o estado. O encontro visa discutir a repactuação do acordo de Mariana, onde uma barragem se rompeu em 2015, e a proposta de renegociação da dívida mineira com a União.

Após solicitar uma reunião em 31 de janeiro, Zema e Lula tiveram um encontro durante um evento do governo federal em Belo Horizonte no início de fevereiro, mas uma reunião mais extensa ainda não ocorreu desde que Lula reassumiu a Presidência. Durante o evento, o presidente indicou que receberia o governador após sua viagem internacional aos países do Caribe. Até o momento, não houve resposta da Secretaria de Comunicação da Presidência da República.

Lula está programado para embarcar ainda hoje para São Vicente e Granadinas, onde participará da abertura da 8ª Cúpula de Chefes de Estado e Governo das Comunidades dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC). Enquanto isso, Zema participará da 10ª edição do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud) em Porto Alegre, reunindo governadores de direita que buscam herdar o legado político de Jair Bolsonaro.

O rompimento da barragem de Fundão, de propriedade da Samarco, em novembro de 2015, causou 19 mortes e deixou um rastro de destruição na região do Rio Doce, em Minas Gerais, e no Espírito Santo, afetando 2,5 milhões de pessoas em 49 cidades, segundo o governo mineiro.

Inicialmente, um acordo foi estabelecido para que a mineradora executasse ações de reparação por meio da Fundação Renova. Contudo, a execução dessas ações foi considerada insatisfatória, levando a discussões sobre a repactuação dos termos. As negociações foram paralisadas no final do ano passado devido a divergências no valor proposto pela Vale e BHP Billiton, sócias da Samarco, e as autoridades públicas.

Além disso, Zema pretende discutir com Lula a renegociação da dívida de Minas Gerais, que totaliza R$ 160 bilhões. O governador, defensor da adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), aceitou a proposta apresentada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que sugere a federalização das estatais mineiras, como Cemig, Copasa e Codemig, para abater parte da dívida. A utilização de recursos provenientes da repactuação do acordo de Mariana e a criação de um "Refis dos Estados" também estão sendo discutidas.

O prazo final para um entendimento é abril, conforme a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que estendeu a suspensão do pagamento da dívida mineira com a União. Em ofício enviado ao gabinete de Lula, Zema destacou a importância de um diálogo franco e construtivo entre os entes federativos para resolver questões de interesse coletivo.

Durante o evento em Belo Horizonte, o presidente Lula expressou o desejo de manter uma "relação civilizada" com Zema, independentemente das divergências políticas. "Eu nunca vou pedir para um governador ou prefeito gostar mais ou gostar menos de mim. O que eu quero é que a gente construa no País uma relação civilizada", afirmou Lula na ocasião.

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